TJDFT - 0718356-79.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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12/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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12/08/2024 17:41
Juntada de Alvará de levantamento
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12/08/2024 17:41
Juntada de Alvará de levantamento
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05/08/2024 02:32
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 18:35
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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01/08/2024 15:58
Recebidos os autos
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01/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/07/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/07/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 03:00
Publicado Certidão em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718356-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RILDA RAMOS DE LIMA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
05/07/2024 22:01
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
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28/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 16:34
Expedição de Ofício.
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05/03/2024 05:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
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07/02/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718356-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RILDA RAMOS DE LIMA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 29 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
29/01/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 18:35
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/01/2024 18:57
Recebidos os autos
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19/01/2024 18:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/01/2024 18:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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08/01/2024 18:07
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 03:37
Decorrido prazo de RILDA RAMOS DE LIMA SOUZA em 14/12/2023 23:59.
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29/11/2023 07:48
Publicado Sentença em 29/11/2023.
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28/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 17:24
Recebidos os autos
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24/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 17:24
Julgado procedente em parte do pedido
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26/09/2023 18:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 18:17
Recebidos os autos
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26/09/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/08/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 07:37
Publicado Certidão em 15/08/2023.
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15/08/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0718356-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILDA RAMOS DE LIMA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 14:00:11.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
10/08/2023 14:00
Juntada de Certidão
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10/08/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 16:15
Recebidos os autos
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06/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 16:15
Determinada Requisição de Informações
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04/07/2023 06:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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15/06/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 15:30
Juntada de Petição de réplica
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06/06/2023 00:33
Publicado Certidão em 06/06/2023.
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05/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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01/06/2023 18:02
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 17:17
Juntada de Petição de contestação
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13/04/2023 00:29
Publicado Decisão em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 15:26
Recebidos os autos
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11/04/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 15:26
Outras decisões
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10/04/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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