04/11/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 11:37

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de HELIUS MOREIRA D AGOSTINI em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de BRUNA BARROSO MOREIRA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 09:13

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:53

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
29/09/2023 17:39

Recebidos os autos
29/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/09/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 20:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:45

Recebidos os autos
20/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:45

Outras decisões
20/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 16:09

Transitado em Julgado em 12/09/2023
14/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de BRUNA BARROSO MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMETNE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos autores, importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
24/08/2023 15:32

Recebidos os autos
24/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2023 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731974-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA BARROSO MOREIRA, HELIUS MOREIRA D AGOSTINI REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/08/2023 13:14

Recebidos os autos
16/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:14

Outras decisões
16/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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