16/11/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 16:06

Transitado em Julgado em 29/05/2024
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:25

Expedição de Alvará.
04/09/2024 18:11

Recebidos os autos
04/09/2024 18:11

Deferido o pedido de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *44.***.*21-53 (INVENTARIANTE).
29/08/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:07

Expedição de Alvará.
17/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:59

Recebidos os autos
07/06/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
07/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração nos termos acima expostos.
02/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
30/04/2024 11:40

Recebidos os autos
30/04/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/04/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2024 22:04

Recebidos os autos
26/04/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
25/04/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703470-48.2018.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS, JULIA SANTOS BERNARDES, SAMARA SANTOS BERNARDES INVENTARIADO(A): LUIZ ALVES BERNARDES SENTENÇA Trata-se de processo de inventário aberto em razão do falecimento de LUIZ ALVES BERNARDES, que não deixou testamento, deixando três herdeiros: JULIA SANTOS BERNARDES, SAMARA SANTOS BERNARDES e IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS, sendo a primeira nomeada inventariante (id 33214322).

As declarações finais foram apresentadas (id 133540842).

Sobrevieram manifestações do Ministério Público em razão da então menoridade das herdeiras Júlia e Samara (id 23151359, 24961733, 85477864, 108241665 e 145153556.

A Fazenda Pública postulou a regularização do ITCD (id 146255688).

O pagamento do ITCD foi comprovado nos autos, conforme ids 182644714, 182644715 ,182644716 e 184761730.

Intimada, a Fazenda Pública atestou a inexistência de débitos (id 186662199).

Após manifestação do réu, os autos foram conclusos para sentença.

O esboço de partilha foi apresentado no id 133540842.

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

A inventariante comprovou a inexistência de débitos do espólio, além de ter recolhido o ITCD.

A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, tendo ainda que os autos foram devidamente instruídos.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de id 133540842, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

DECLARO resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas, se houver, pelos interessados.

Transitada em julgado a sentença, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e, demonstrado o pagamento da totalidade dos impostos devidos, expeçam-se o formal de partilha e eventuais alvarás, nos estritos limites da sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS.
18/04/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
18/04/2024 14:13

Recebidos os autos
18/04/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2024 17:29

Recebidos os autos
11/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:22

Recebidos os autos
23/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 20:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:00

Recebidos os autos
02/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/01/2024 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:10

Recebidos os autos
11/01/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703470-48.2018.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Diante da manifestação de ID 171485707, suspenda-se a tramitação do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
28/09/2023 10:45

Recebidos os autos
28/09/2023 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/09/2023 03:53

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703470-48.2018.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão processual determinado na decisão retro.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 16:00:29.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
18/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:15

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:58

Recebidos os autos
30/06/2023 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 07:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 06:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:12

Recebidos os autos
13/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
05/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 06:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 16:08

Recebidos os autos
18/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/10/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:39

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 15:40

Recebidos os autos
15/08/2022 15:40

Outras decisões
15/08/2022 15:40

Deliberada da partilha
12/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/08/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 13:54

Recebidos os autos
13/06/2022 13:54

Deliberada da partilha
31/03/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:12

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 14:17

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 19:22

Expedição de Alvará.
10/11/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2021 18:28

Recebidos os autos
10/11/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/09/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Despacho em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 23:18

Recebidos os autos
30/08/2021 23:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2021 15:17

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:06

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:20

Recebidos os autos
24/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/03/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:50

Recebidos os autos
08/03/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/01/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 15:14

Recebidos os autos
11/12/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/09/2020 06:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2020 21:34

Recebidos os autos
17/09/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/01/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/01/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 16:57

Expedição de Mandado.
02/12/2019 16:57

Juntada de mandado
31/10/2019 15:18

Recebidos os autos
31/10/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 18:01

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2019 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 15:14

Expedição de Mandado.
18/06/2019 15:14

Juntada de mandado
30/05/2019 10:09

Juntada de Certidão
23/05/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 08:21

Publicado Intimação em 22/05/2019.
23/05/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 15:20

Juntada de Certidão
15/05/2019 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2019 19:07

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 08/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 15:04

Juntada de Certidão
30/04/2019 02:51

Publicado Certidão em 30/04/2019.
29/04/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 17:12

Juntada de Certidão
25/04/2019 17:10

Expedição de Termo.
25/04/2019 17:10

Juntada de termo
25/04/2019 16:57

Expedição de Mandado.
25/04/2019 16:57

Juntada de mandado
28/03/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 15:13

Recebidos os autos
01/03/2019 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
01/03/2019 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2019 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 03:45

Publicado Decisão em 30/01/2019.
29/01/2019 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 14:07

Recebidos os autos
25/01/2019 14:07

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2018 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/11/2018 14:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 16:53

Recebidos os autos
28/11/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2018 15:48

Juntada de Petição de manifestação; Outras ciências;
07/11/2018 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 04:16

Decorrido prazo de IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS em 31/10/2018 23:59:59.
01/11/2018 04:16

Decorrido prazo de JULIA SANTOS BERNARDES em 31/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 15:05

Recebidos os autos
31/10/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 18:39

Publicado Despacho em 17/10/2018.
17/10/2018 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/10/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 16:38

Recebidos os autos
11/10/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/09/2018 12:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA MANIFESTAÇÃO
26/09/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 17:15

Recebidos os autos
24/09/2018 17:15

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2018 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2018 16:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo - (em diligência)
19/09/2018 16:36

Juntada de Certidão
19/09/2018 15:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
19/09/2018 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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