10/09/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:27

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:58

Recebidos os autos
29/05/2025 10:58

Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 20:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 10:29

Recebidos os autos
30/11/2024 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:44

Recebidos os autos
13/11/2024 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2024 15:44

Indeferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
07/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que acostei aos autos resposta do Detran ES ao ofício oriundo da Decisão de ID 208652131.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca do conteúdo da resposta enviada pelo órgão, no prazo de 05 dias.

Planaltina-DF, 27 de setembro de 2024 21:17:16.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
27/09/2024 21:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

Por outro lado, foi constatado dificuldade de se obter a informação sobre o registro de financiamento no site do Detran-ES, diferente do que ocorre no site do Detran-DF, onde a informação é de simples obtenção.

Sendo assim, oficie-se o DETRAN-ES requisitando as informações sobre o agente financeiro responsável pela restrição de de alienação fiduciária que incide sobre o veículo GYS9524 SR/RANDON SR CA, no prazo de 15 dias.

Concedo à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se com a cópia do documento de ID n. 190800788.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/08/2024 10:38

Recebidos os autos
26/08/2024 10:38

Deferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
26/08/2024 10:38

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pedido de id 199961527, eis que a decisão de id 196918798 tem força de requisição, cabendo ao credor as diligências necessárias para o seu cumprimento.

Defiro o prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/07/2024 15:32

Recebidos os autos
10/07/2024 15:32

Indeferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
01/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:46

Recebidos os autos
16/05/2024 10:46

Deferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
30/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME CERTIDÃO A pesquisa Sisbajud restou infrutífera (ID 190591633).

Na pesquisa Renajud constou os veículos conforme documentos em anexos, 3 veículos roubados e 1 com alienação ficudiária e restrição administrativa.

Segue o resultado da pesquisa Sniper.

Fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada.

Certifico e dou fé que no sistema INFOJUD foi localizada a declaração de bens e rendimentos da devedora.

Esclareço que o documento está disponível para consulta restrita apenas a parte credora, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Planaltina-DF, 21 de março de 2024 14:55:49.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
21/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2024 10:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:24

Recebidos os autos
14/11/2023 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2023 11:24

Indeferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
30/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME DECISÃO Para análise do pedido de penhora de faturamento (ID n. 170243460), a parte credora deverá comprovar que a empresa requerida está em funcionamento especialmente diante da informação de que a empresa está com o cadastro irregular perante a Receita Federal.

Além disso, a exequente deverá apresentar os atos constitutivos da devedora, com a indicação do representante legal, para o caso de deferimento da penhora de percentual de faturamento.

Vale lembrar que no presente processo a empresa devedora nem sequer compareceu aos autos, de forma que o sócio representante da sociedade deverá ser integralmente qualificado, para eventual necessidade de intimação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/09/2023 08:19

Recebidos os autos
15/09/2023 08:19

Outras decisões
30/08/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008591-18.2010.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.

EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pedido de ID 164851964 porque o agravo de instrumento de nº 0708253-61.2023.8.07.0000 foi recebido sem efeito suspensivo.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/08/2023 10:24

Recebidos os autos
18/08/2023 10:24

Outras decisões
14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:08

Recebidos os autos
03/07/2023 17:08

Indeferido o pedido de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:16

Recebidos os autos
21/03/2023 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:15

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:05

Recebidos os autos
15/02/2023 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2023 08:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 15:53

Recebidos os autos
19/01/2023 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2022 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 18:03

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FALQUETO LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:08

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 20:17

Expedição de Certidão.
11/11/2022 20:15

Processo Desarquivado
29/04/2022 16:20

Arquivado Provisoramente
29/04/2022 16:13

Processo Desarquivado
15/06/2020 12:46

Arquivado Provisoramente
15/06/2020 12:45

Juntada de Certidão
21/05/2020 14:55

Juntada de Certidão
20/05/2020 19:45

Expedição de Ofício.
18/05/2020 15:40

Juntada de Certidão
08/05/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 14:38

Recebidos os autos
22/04/2020 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/04/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:13

Publicado Certidão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2020 17:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/02/2020 13:16

Expedição de Decisão.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:40

Recebidos os autos
12/02/2020 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2020 17:16

Expedição de Certidão.
07/02/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 20:42

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2020 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 16:37

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 23:04

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:21

Juntada de Certidão
08/01/2020 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2020 17:28

Juntada de Certidão
19/12/2019 02:33

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 16:33

Recebidos os autos
16/12/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2019 08:07

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 11:33

Recebidos os autos
11/12/2019 11:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/12/2019 16:26

Juntada de Certidão
07/12/2019 16:48

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 06/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 03:26

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 17:45

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:53

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:41

Expedição de Carta.
23/09/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 05:29

Processo Desarquivado
19/09/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 13:42

Arquivado Provisoramente
21/06/2019 13:41

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:41

Juntada de Certidão
20/06/2019 08:57

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 19/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:41

Publicado Certidão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2019 14:31

Juntada de Certidão
07/06/2019 14:23

Processo Desarquivado
07/06/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 16:24

Arquivado Provisoramente
22/01/2019 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2019 16:24

Juntada de Certidão
29/11/2018 18:23

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 28/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 13:03

Juntada de Certidão
21/11/2018 04:28

Publicado Decisão em 21/11/2018.
21/11/2018 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 10:26

Recebidos os autos
19/11/2018 10:26

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2018 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2018 13:18

Processo Desarquivado
13/11/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 16:58

Arquivado Provisoramente
08/10/2018 16:58

Expedição de Certidão.
08/10/2018 16:58

Juntada de Certidão
18/09/2018 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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