08/07/2025 12:51

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 17:04

Recebidos os autos
04/04/2025 17:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/04/2025 17:04

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EXEQUENTE), IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE), MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0
28/01/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:08

Expedição de Carta.
15/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:30

Recebidos os autos
23/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:30

Deferido o pedido de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EXEQUENTE), MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUEN
23/07/2024 15:30

Outras decisões
23/07/2024 15:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:03

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:16

Recebidos os autos
16/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
16/05/2024 17:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033776-60.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA, JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA Decisão 1.

Defiro a pesquisa de bens da parte executada mediante o sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício.

Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.

A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado. 3.

Para todos os efeitos, a execução está suspensa por 1 (um) ano (a partir da ciência dos exequentes da Certidão de ID 184862046 e anexos, passada no dia 05/02/2024), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 13:08

Recebidos os autos
26/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/04/2024 13:08

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EXEQUENTE), IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) e MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUE
20/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 22:41

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:40

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033776-60.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA, JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA EXECUTADO MASSA FALIDA DE: TEX BARREDS MODA LTDA.

Despacho Depreende-se dos autos a não interposição de recurso da Decisão ID 164503993.

Descadastre-se a executada MASSA FALIDA DE TEX BARREDS MODA LTDA, conforme determinado no tópico III da decisão em comento.

Sem prejuízo, expeça-se a certidão versada no tópico II.

Por fim, aguarde-se o prazo do edital ID 168796726, após o qual proceda-se na forma do tópico I.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 14:49

Recebidos os autos
22/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Edital em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0033776-60.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA, JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA EXECUTADO MASSA FALIDA DE: TEX BARREDS MODA LTDA.

Objeto: Citação de HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA - CPF/CNPJ: *09.***.*91-18 e JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA - CPF/CNPJ: *57.***.*30-20 O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 96.746,39 (noventa e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 14:28:17.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
17/08/2023 09:34

Expedição de Edital.
02/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:49

Recebidos os autos
07/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:49

Deferido em parte o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
18/04/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de TEX BARREDS MODA LTDA. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 20:16

Recebidos os autos
14/03/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 18:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/11/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2022 07:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:28

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:34

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:08

Expedição de Carta.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:11

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:27

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:04

Juntada de Certidão
24/05/2021 16:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/08/2020 15:34

Juntada de Certidão
02/08/2020 08:56

Expedição de Carta.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 20:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 23:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 16:09

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:57

Decorrido prazo de TEX BARREDS MODA LTDA. em 05/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 03:14

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:00

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 15:30

Recebidos os autos
10/05/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2019 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/04/2019 22:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:49

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:49

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:49

Decorrido prazo de HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:49

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO DE SIQUEIRA MANGABEIRA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 22:48

Decorrido prazo de TEX BARREDS MODA LTDA. em 22/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 02:47

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 17:25

Recebidos os autos
21/03/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2019 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/02/2019 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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