24/01/2025 05:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 05:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VITARNEY ROCHA SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ILZA MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0004151-40.2000.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme sentença proferida pela COORPRE ID 215735051.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 16:06:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
28/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:19

Recebidos os autos
28/10/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
25/10/2024 12:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 08:19

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 04:31

Processo Desarquivado
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:42

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de JULIA HELENA PADILHA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de ILZA MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:51

Recebidos os autos
06/06/2024 14:51

Deferido o pedido de ILMA CELESTE MATOS - CPF: *81.***.*85-00 (EXEQUENTE).
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de JULIA HELENA PADILHA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 16:22

Recebidos os autos
15/05/2024 16:22

Outras decisões
15/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0004151-40.2000.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista a manifestação da COORPRE no ID 195830733, intime-se a patrona CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - OAB PA8824-A - CPF: *77.***.*65-68 para que esclareça qual percentual a ser destacado a título de honorários contratuais (se 7,5% ou 15%), tendo em vista que os contratos apresentados nos autos se referem a ação de inventário.

Informe ainda se a referida verba será separada para as duas patronas constantes do contrato e em qual percentual deverá ser rateada nesse caso.

Prazo de cinco dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 17:05:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/05/2024 17:56

Recebidos os autos
09/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 04:26

Processo Desarquivado
07/05/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 08:27

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ILMA CELESTE MATOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de VITARNEY ROCHA SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 08:34

Expedição de Ofício.
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004151-40.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA PEREIRA DA SILVA MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros MARILUCIA SANTOS SILVA (CPF: *98.***.*01-04); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO; VITARNEY ROCHA SANTOS (CPF: *73.***.*59-04); GILSON DA SILVA VIANA (CPF: *76.***.*56-87); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: VITARNEY ROCHA SANTOS Endereço: 34 CONJ L CASA, 25, tel 986399498, GUARA 2, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-122 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro Pedido de ID 187572928, pois comprovado nos autos os contratos firmados, os quais são lei entre as partes.

Assim, determino que da documentação a ser encaminhada à COORPRE em razão da Decisão de ID 180280537, conste ainda que, para o crédito de cada sucessor haverá o destaque de 15% (quinze por cento) a título de honorários contratuais.

Int.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:02:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:33

Recebidos os autos
22/03/2024 17:33

Deferido o pedido de HILDA DA SILVA MATOS - CPF: *10.***.*95-29 (EXEQUENTE).
22/03/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2024 06:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:43

Recebidos os autos
26/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de IMILIA APARECIDA DE MATOS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:26

Recebidos os autos
04/12/2023 16:26

Deferido o pedido de BRUNA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*28-32 (INTERESSADO).
23/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 17:11

Recebidos os autos
10/11/2023 17:11

Outras decisões
09/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 15:17

Processo Desarquivado
08/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:49

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 09:41

Expedição de Ofício.
25/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0004151-40.2000.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Vistos etc.

Desarquivados e digitalizados os autos, encaminhem-se para COORPRE para análise do pedido de ID 168930989.

Após, não havendo requerimentos, retornem os autos para o arquivo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 18:39:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
20/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:41

Recebidos os autos
20/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2023 15:47.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de VITARNEY ROCHA SANTOS em 06/09/2023 06:00.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 06/09/2023 06:00.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS em 06/09/2023 06:00.
21/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:39

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0004151-40.2000.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos petição e demais documentos que a instruem encaminhados a esta serventia por email. 1.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.

Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “1”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3.

Após o decurso do prazo previsto no item “2”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 4.

Após o prazo do item 1 desta certidão, façam os autos conclusos para apreciação dos documentos ora anexados.

BRASÍLIA-DF, 17 de agosto de 2023 13:14:20.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
17/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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