01/08/2025 17:22

Outras decisões
01/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 20:04

Recebidos os autos
30/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/07/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:31

Recebidos os autos
24/07/2025 20:31

Outras decisões
23/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 21:16

Recebidos os autos
27/06/2025 21:16

Outras decisões
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:40

Recebidos os autos
27/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de GIDEON PABLO PAES FEITOSA em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Edital em 21/01/2025.
07/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:52

Expedição de Edital.
17/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 15:13

Expedição de Termo.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 22:10

Recebidos os autos
12/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:10

Outras decisões
27/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:53

Recebidos os autos
12/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
29/10/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:07

Recebidos os autos
17/09/2024 20:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:09

Recebidos os autos
08/08/2024 17:09

Outras decisões
23/07/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/07/2024 20:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:10

Recebidos os autos
26/06/2024 19:10

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I - CNPJ: 37.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
26/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:24

Recebidos os autos
17/06/2024 15:24

Outras decisões
17/06/2024 15:24

em cooperação judiciária
12/06/2024 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703895-29.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I EXECUTADO: GIDEON PABLO PAES FEITOSA DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD.

Efetuada penhora, verificou-se que os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, procedo ao seu desbloqueio.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §§ 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 15 de maio de 2024 16:49:21.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/05/2024 17:48

Recebidos os autos
15/05/2024 17:48

Outras decisões
15/05/2024 17:48

em cooperação judiciária
24/04/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:06

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:47

Recebidos os autos
11/04/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:34

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:15

Recebidos os autos
05/03/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GIDEON PABLO PAES FEITOSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:34

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:37

Publicado Edital em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 10:21

Expedição de Edital.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 20:10

Recebidos os autos
24/11/2023 20:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I - CNPJ: 37.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
20/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
22/10/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 20:59

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703895-29.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I EXECUTADO: GIDEON PABLO PAES FEITOSA DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as respostas encontradas (docs. anexo), requerendo o que entender de direito.

Cumpre anotar que a parte deverá indicar com precisão e objetividade em qual(is) o(s) endereço(s) que pretende ver realizada a diligência.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Paranoá/DF, 28 de setembro de 2023 14:54:14.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/09/2023 15:32

Recebidos os autos
28/09/2023 15:32

Outras decisões
27/09/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/09/2023 18:19

Recebidos os autos
26/09/2023 18:19

Outras decisões
25/09/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 07:15

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703895-29.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I EXECUTADO: GIDEON PABLO PAES FEITOSA RÉU: Nome: GIDEON PABLO PAES FEITOSA Endereço: Quadra 23 Conjunto F, Lote 19, Paranoá, DF - CEP: 71572-306 Telefone: DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Recebo a emenda apresentada.

Cite-se para pagar em 3 (três) dias, a quantia de R$ 2.296,51 (dois mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (CPC, artigo 827).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Paranoá/DF, 10 de agosto de 2023 15:08:15.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito ORIENTAÇÕES PARA O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 1- As citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal (CPC, artigo 212, § 2º). 2- Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar (CPC, artigo 252). 3- Caso o(s) executado(s) não faça(m) o pagamento no prazo de 3 (três dias, o Oficial de Justiça deverá PENHORAR E AVALIAR bem(ns) suficiente(s) à satisfação do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 4- Deverá observar as limitações da Lei 8009/90, quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos artigos 833 e 834, do CPC. 5- Recaindo a penhora sobre dinheiro, deverá promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo recair a penhora sobre crédito proveniente de salários, pensões ou vencimentos. 6-No caso de penhora de bem imóvel de pessoa casada, independentemente de ordem, deverá proceder a intimação do cônjuge quanto aos termos da penhora. 7- Caso não encontre o executado, arrestar-lhe-á os bens necessários para garantir a execução (CPC, artigo 830).

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado por até 2 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, proceder a citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

ADVERTÊNCIAS PARA A PARTE CITADA: 1- Cumprida a obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (CPC, artigo 829), o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º). 2- O prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada nos autos do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, artigos 231 e 915). 3- Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um embargar será contado a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último. 4- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e honorários do advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5- No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos autos executivos, bem como a imposição de multa de 10 (dez) por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, artigo 916, § 5º). 6- A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. 7- Os embargos deverão ser opostos por advogado ou por defensor público.

ENDEREÇO DA VARA CÍVEL - PARANOÁ: Vara Cível do Paranoá da Circunscrição do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

OBSERVAÇÃO: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 164622409 Petição Inicial Petição Inicial 23070714014918400000151277614 164622417 2.

Convenção - Ibiza Documento de Comprovação 23070714014944800000151277622 164622419 3.

ASSEMBLEIA AGE 29 03 23 IBIZA I - Eleição de Síndico Documento de Comprovação 23070714015069700000151277624 164622422 4. procuracao-ibiza1 Procuração/Substabelecimento 23070714015106900000151277627 164622424 4.

Subs assinado Substabelecimento 23070714015137300000151277629 164622426 5.

CNH Digital Documento de Identificação 23070714015167200000151277631 164622427 6.

Ata - AGE 20.04.2021 - Previsão orçamentária Documento de Comprovação 23070714015184100000151277632 164622428 7.

Ata AGE de 18 01 23 - Previsão Orçamentária 2023 Documento de Comprovação 23070714015229500000151277633 164622429 8.

Boletos - 901 Documento de Comprovação 23070714015271100000151277634 164622430 9.

Guia de Custas - 901 Guia 23070714015313500000151277635 164622439 9. comprovante de pagamento de custas iniciais ibiza 901-g Comprovante de Pagamento de Custas 23070714015341400000151279194 164622432 10.

Matricula do imovel Documento de Comprovação 23070714015371700000151279187 164622433 11.

Planilha de debitos - 901 Documento de Comprovação 23070714015415600000151279188 164778704 Decisão Decisão 23071013153357300000151416117 164778704 Decisão Decisão 23071013153357300000151416117 165039836 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23071200322759500000151646803 166542998 Petição Petição 23072612474518500000152974969
10/08/2023 16:18

Recebidos os autos
10/08/2023 16:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA I - CNPJ: 37.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
28/07/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:15

Recebidos os autos
10/07/2023 13:15

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/07/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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