TJDFT - 0703058-47.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 17:39
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 14:36
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:36
Juntada de Alvará de levantamento
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05/12/2023 03:04
Publicado Sentença em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 12:17
Transitado em Julgado em 24/11/2023
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01/12/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 03:05
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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28/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 16:25
Recebidos os autos
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24/11/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/11/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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21/11/2023 09:08
Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA NETO em 20/11/2023 23:59.
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17/11/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 18:42
Recebidos os autos
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07/11/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:41
Recebidos os autos
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16/10/2023 15:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/10/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 13:57
Recebidos os autos
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14/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/09/2023 01:32
Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA NETO em 11/09/2023 23:59.
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18/08/2023 10:20
Publicado Decisão em 18/08/2023.
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17/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0703058-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO JOSE DA SILVA NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DER em desfavor de PEDRO JOSE DA SILVA NETO. À Secretaria para retificar a autuação, com a inversão dos polos e a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 167359794, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/08/2023 12:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/08/2023 12:10
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/08/2023 12:10
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/08/2023 18:55
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/08/2023 18:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/08/2023 18:38
Recebidos os autos
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15/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 18:38
Outras decisões
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02/08/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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02/08/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 15:30
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2023 07:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/05/2023 18:33
Juntada de Certidão
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30/03/2023 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2023 05:17
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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15/03/2023 16:15
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
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02/03/2023 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
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01/03/2023 22:28
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 05:02
Publicado Sentença em 15/02/2023.
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14/02/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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10/02/2023 17:41
Recebidos os autos
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10/02/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 17:41
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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07/02/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/02/2023 09:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/01/2023 02:46
Publicado Decisão em 31/01/2023.
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31/01/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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27/01/2023 16:04
Recebidos os autos
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27/01/2023 16:04
Determinada a emenda à inicial
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23/01/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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23/01/2023 17:35
Juntada de Certidão
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20/01/2023 16:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/01/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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