15/10/2023 21:43

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 21:42

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703217-78.2018.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CLINICA VILLAS BOAS S/A EXECUTADO: JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:03

Recebidos os autos
21/09/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
21/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 10:22

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703217-78.2018.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CLINICA VILLAS BOAS S/A EXECUTADO: JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por CLINICA VILLAS BOAS S/A em desfavor de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR, partes já qualificadas.

Diante da notícia do falecimento do executado, conforme certidão ID n. 155236501, o exequente foi intimado para promover a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, na forma disposta no art. 110 c/c art. 313, §§ 1º e 2º, ambos do NCPC.

Todavia, manteve-se inerte - ID168612738.

Com efeito, "é obrigação da parte autora tomar providências com o intuito de retificar o pólo passivo da demanda.

Isso porque, a correta qualificação das partes constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja deficiência autoriza a extinção do processo sem julgamento de mérito.

Ante a ausência da correção do pólo passivo da demanda, de modo a viabilizar a citação, a hipótese é de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, inc.

IV do art. 267 do CPC (art. 485, IV, CPC/15), pois o falecimento da parte ré ocasiona a necessária sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, conforme exigência do art. 43 do CPC/73 (art. 110 CPC/15)". (Acórdão n.953104, 20140610144533APC, Relator: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/07/2016, Publicado no DJE: 11/07/2016.

Pág.: 372/406).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do NCPC.

Custas finais pela autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 19:36

Recebidos os autos
18/08/2023 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2023 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 08/08/2023 23:59.
15/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:04

Recebidos os autos
10/05/2023 18:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/04/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 08:35

Recebidos os autos
16/03/2023 08:35

Outras decisões
17/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:00

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/12/2022 07:37

Expedição de Certidão.
26/12/2022 07:37

Processo Desarquivado
12/05/2022 15:54

Arquivado Provisoramente
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 17:12

Processo Desarquivado
26/03/2021 17:10

Arquivado Provisoramente
26/03/2021 17:10

Expedição de Certidão.
25/03/2021 19:59

Recebidos os autos
25/03/2021 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/03/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 18:33

Recebidos os autos
10/02/2021 18:33

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/01/2021 18:46

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 19:45

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:21

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:10

Expedição de Mandado.
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:58

Recebidos os autos
28/09/2020 16:58

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/09/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 15:29

Juntada de Certidão
04/09/2020 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 20:05

Juntada de Certidão
15/04/2020 19:35

Desentranhamento de documento (ID: 61291895 - 0703217-78.2018.8.07.0011-1586989344294-7362)
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 20:13

Recebidos os autos
31/03/2020 18:27

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/03/2020 11:57

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2020 12:13

Expedição de Mandado.
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 12/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:09

Publicado Decisão em 21/01/2020.
14/01/2020 17:53

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
10/01/2020 15:35

Juntada de Certidão
10/01/2020 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 19:09

Recebidos os autos
08/01/2020 19:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/01/2020 13:05

Juntada de Certidão
07/01/2020 13:03

Juntada de Certidão
07/12/2019 11:13

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 05/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 11:54

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 08:28

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 11:48

Recebidos os autos
25/11/2019 11:48

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2019 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/10/2019 14:44

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:47

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 02/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 21:59

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 17/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 12:48

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:04

Publicado Decisão em 22/08/2019.
22/08/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 18:36

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:16

Recebidos os autos
20/08/2019 14:16

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2019 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/07/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2019 06:01

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 01/03/2019 23:59:59.
20/02/2019 17:53

Recebidos os autos
20/02/2019 17:53

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/02/2019 14:26

Juntada de Certidão
08/02/2019 04:06

Publicado Decisão em 08/02/2019.
08/02/2019 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 15:51

Recebidos os autos
05/02/2019 15:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/01/2019 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2019 15:25

Recebidos os autos
21/01/2019 15:25

Determinado o cancelamento da distribuição
21/01/2019 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/01/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2019.
14/01/2019 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 16:44

Recebidos os autos
08/01/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/12/2018 13:47

Juntada de Certidão
18/12/2018 12:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
18/12/2018 12:52

Juntada de Certidão
17/12/2018 19:41

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
17/12/2018 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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