13/10/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:20

Recebidos os autos
11/10/2023 18:20

Determinado o arquivamento
03/10/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:40

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721280-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE em desfavor de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., partes qualificadas nos autos.

Devidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada efetuou, tempestivamente, o depósito de ID 169393828.

Intimada, a parte exequente manifestou-se pela quitação do débito e requereu a liberação de valores.

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 15.018,33 (quinze mil e dezoito reais e trinta e três centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE - CPF: *22.***.*03-87, para conta de titularidade do(a) advogado(a) ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, CPF: *17.***.*62-68, no Banco SICOOB, agência 5018, conta corrente: 131.116-6, conforme requerido em petição de ID 17082043, observados os poderes outorgados sob ID 156162597 (receber alvará e dar quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/09/2023 14:44

Recebidos os autos
14/09/2023 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721280-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIDÃO Visando atender à determinação retro do(a) MM.

Juiz(a): Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 18:04:02.
24/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721280-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se o movimento de trânsito em julgado.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$15.073,65.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$15.073,65, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/08/2023 11:58

Transitado em Julgado em 03/08/2023
18/08/2023 11:00

Recebidos os autos
18/08/2023 11:00

Outras decisões
18/08/2023 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 04:17

Processo Desarquivado
09/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADE em 01/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:57

Recebidos os autos
18/07/2023 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:49

Recebidos os autos
28/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:55

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:35

Recebidos os autos
20/04/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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