28/11/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:19

Recebidos os autos
23/11/2023 14:19

Determinado o arquivamento
22/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:30

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:53

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:16

Recebidos os autos
16/10/2023 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725197-61.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA EXECUTADO: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a peça e documentos juntados pelo executado (Id 170685023) no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:22

Recebidos os autos
14/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/09/2023 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725197-61.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA EXECUTADO: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte alega ausência de intimação para cumprimento da obrigação de fazer.

Ainda, aduz que a exequente não realizou a prévia escolha das fotos.

Já a exequente alega que realizou a escolha das fotos, mas não aprovou o layout do álbum.

Decido.

Quanto a alegação de ausência de intimação não merece prosperar, haja vista que a parte executada foi devidamente intimada tanto da sentença, quanto da necessidade de cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado em sentença, conforme se verifica facilmente na aba “expediente” do sistema PJE, sob os id´s 99668324 e 146308730.

Destarte, não há que se falar em “ausência de intimação pessoal”.

No que tange a entrega do álbum, razão assiste a requerida, pois, em que pese a exequente ter escolhido as fotos, ela ainda não aprovou o layout do álbum em razão das mudanças feitas pela própria exequente.

Desse modo, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a executada entregar o álbum à exequente com as devidas alterações realizadas por ela, sob pena de multa a ser cominada. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/08/2023 19:09

Recebidos os autos
20/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 19:09

Deferido em parte o pedido de THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA - CPF: *49.***.*61-65 (EXEQUENTE)
15/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:11

Recebidos os autos
21/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:08

Recebidos os autos
31/05/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:42

Recebidos os autos
10/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.
07/01/2023 20:59

Recebidos os autos
07/01/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:19

Recebidos os autos
17/10/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 19/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:01

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 04:08

Processo Desarquivado
26/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 09:03

Arquivado Provisoramente
06/09/2021 09:03

Transitado em Julgado em 01/09/2021
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de THAMILLYS TAVEIRA TEODORO DE MOURA em 26/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 17:02

Recebidos os autos
06/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2021 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/07/2021 18:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/07/2021 21:44

Juntada de Petição de réplica
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 21:34

Recebidos os autos
13/07/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/07/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/07/2021 19:14

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 13:29

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
01/07/2021 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 13:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
06/05/2021 14:00

Audiência Conciliação designada em/para 01/07/2021 13:00 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
06/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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