02/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Isso posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formalizado no ID 237547878 o que faço por sentença sem resolução de mérito e na forma do disposto no art. 485, VIII e §4º, do CPC, .Custas pela parte requerente, ficando suspensa a exigibilidade diante da gratuidade justiça concedida.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 15:30

Recebidos os autos
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/08/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 13:26

Recebidos os autos
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:25

Outras decisões
25/06/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de NELCY FERREIRA DA SILVA CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ELENI NERES PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:41

Recebidos os autos
30/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/05/2025 17:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Isso posto, removo de ofício Irani Neves Maia do cargo de inventariante.

Quanto ao pedido de ID 226324288 comprove o cumprimento da decisão de ID 223058703 com a regularização da representação legal do espólio de Sandra Neres dos Santos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso não seja cumprida esta decisão, façam os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Intime-se.
20/05/2025 13:13

Recebidos os autos
20/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:13

Indeferido o pedido de IRANI NEVES MAIA - CPF: *92.***.*56-34 (HERDEIRO)
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:44

Recebidos os autos
20/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:44

Indeferido o pedido de IRANI NEVES MAIA - CPF: *92.***.*56-34 (INVENTARIANTE)
20/01/2025 15:34

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NEIRS PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NELCY FERREIRA DA SILVA CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ELENI NERES PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NEIRS PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NELCY FERREIRA DA SILVA CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ELENI NERES PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, mantenho a decisão de ID 189850822 pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração formulado no ID 202066240.

A inventariante e os interessados na partilha Elvina Ferreira Cirino, Anna Valeska Neres de Moura e Gilvam Batista de Carvalho deverão comprovar em 30 (trinta) dias o ajuizamento da ação de retificação dos assentos civis nos termos da decisão de ID 189850822.

Manifestem-se sobre o pedido de habilitação de ID 205815290.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2024 16:36

Recebidos os autos
29/08/2024 16:36

Indeferido o pedido de IRANI NEVES MAIA - CPF: *92.***.*56-34 (INVENTARIANTE)
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:15

Recebidos os autos
04/06/2024 10:15

Deferido em parte o pedido de IRANI NEVES MAIA - CPF: *92.***.*56-34 (INVENTARIANTE)
03/05/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, regularize-se a representação processual de Elvina Ferreira Cirino que assinou à rogo, ID 140177240, observando o disposto no artigo 595 c/c artigo 654 do Código Civil.

Instrua o processo com as certidões de nascimento, se solteiro(a), ou de casamento, se casado(a), dos(as) seguintes interessados(as): Irani Neves Maia, Maria Ferreira da Silva, e Nelcy Ferreira da Silva Carvalho.

Havendo herdeiro(a) viúvo(a) entre elas/eles, deverá juntar a respectiva certidão de óbito.

Comprove o ajuizamento da ação de retificação dos assentos civis nos termos da fundamentação desta decisão.

Considerando que a relação de parentesco de alguns sujeitos não restaram demonstradas documentalmente, revogo a decisão de autorizou a alienaçao do imóvel.

Fica a inventariante intimada para abster-se de realizar qualquer negócio jurídico em relação ao imóvel até que venha o cumprimento integral dessa decisão e todos os herdeiros sejam devidamente identificados.

Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumprida integralmente a decisão, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações devidamente retificadas, com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e da de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges ou companheiros (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pela inventariada, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções. À Secretaria para inclusão do espólio de Raimundo Neres Pereira no polo ativo no lugar da viúva e seus filhos, incluindo esses como interessados.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 10:06

Recebidos os autos
14/03/2024 10:06

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:51

Recebidos os autos
07/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista a autorização da venda do imóvel situado na QR 123 Conjunto 12 Lote 18, Samambaia Sul/DF(72303-012), para custear as despesas do espólio, devendo o valor apurado com a alienação do bem supra, ser depositado em conta judicial à disposição deste Juízo, aguarde-se o prazo de 30 dias úteis, para que a parte inventariante promova as diligências necessárias ao deslinde do feito.
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que as partes são concordes e estão representadas pelo mesmo advogado, defiro o pedido retro.

Recolha-se o mandado de id 168463433.

Autorizo a venda do imóvel situado na QR 123 Conjunto 12 Lote 18, Samambaia Sul/DF(72303-012), para custear as despesas do espólio, devendo o valor apurado com a alienação do bem supra, ser depositado em conta judicial à disposição deste Juízo.

Sem prejuízo, quanto à renúncia de id 140177238, para sua eficácia deverá ser formalizada por meio de Escritura Pública nos termos previstos no artigo 1.793 do Código Civil, cuidando de observar que o cônjuge de quem for casado(a) dever formalizar a outorgar uxória na Escritura.
17/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:25

Recebidos os autos
16/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2023 12:09

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:42

Recebidos os autos
09/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:24

Juntada de Ofício
20/07/2023 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
06/07/2023 17:02

Juntada de Ofício
07/06/2023 23:34

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:24

Expedição de Ofício.
09/02/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:33

Recebidos os autos
01/02/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2022 18:50

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:21

Expedição de Ato Ordinatório.
02/09/2022 12:09

Expedição de Termo.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 09:48

Recebidos os autos
13/07/2022 09:48

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/06/2022 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 11:02

Recebidos os autos
26/05/2022 11:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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