21/02/2025 12:10

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:46

Processo Desarquivado
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:32

Arquivado Provisoramente
15/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:42

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:18

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:04

Recebidos os autos
21/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:04

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*03-68 (EXEQUENTE), ANDRE MEDEIROS MACEDO - CPF: *43.***.*40-94 (EXEQUENTE).
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/07/2024 14:14

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 18:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/07/2024 18:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:07

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:07

Expedição de Ofício.
28/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:14

Recebidos os autos
15/05/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707899-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: AILTON DOMICIO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 173938173, pelo valor indicado na planilha de ID 180682907.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, incluam-se os advogados ANDRÉ MEDEIROS MACEDO e ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 180682906) em favor de ANDRÉ MEDEIROS MACEDO e ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de ANDRÉ MEDEIROS MACEDO e ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS em relação aos honorários advocatícios.

BRASÍLIA-DF, 08 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/01/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:52

Recebidos os autos
08/01/2024 13:52

Deferido o pedido de AILTON DOMICIO DA SILVA - CPF: *99.***.*68-72 (EXEQUENTE).
07/12/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
06/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:32

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:24

Recebidos os autos
02/10/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 01:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2023 01:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707899-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AILTON DOMICIO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 10:58:05.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
18/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:58

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:47

Recebidos os autos
12/07/2023 13:47

Deferido o pedido de AILTON DOMICIO DA SILVA - CPF: *99.***.*68-72 (REQUERENTE).
11/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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