18/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:53

Recebidos os autos
18/06/2025 14:53

Não conhecidos os embargos de declaração
04/06/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:54

Recebidos os autos
22/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2025 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:41

Recebidos os autos
14/03/2025 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:00

Recebidos os autos
27/01/2025 17:00

Outras decisões
15/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/11/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:37

Recebidos os autos
15/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:37

em cooperação judiciária
13/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:01

Recebidos os autos
24/05/2024 18:00

Outras decisões
20/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:28

Recebidos os autos
07/05/2024 17:28

Outras decisões
29/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/04/2024 14:08

Recebidos os autos
29/04/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705181-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ DE CASTRO EMBARGADO: QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte embargante sobre a efetiva necessidade da expedição de ofícios para o ofício extrajudicial, considerando que o art. 98, §1º, IX, do CPC, inclui na gratuidade de justiça a dispensa de pagamento de emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 16:43

Recebidos os autos
19/04/2024 16:43

Outras decisões
17/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 16:20

Recebidos os autos
21/03/2024 16:20

Outras decisões
21/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705181-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ DE CASTRO EMBARGADO: QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DECISÃO Considerando que a própria parte embargante pode realizar as diligências requeridas, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o embargante anexe aos autos as matrículas dos imóveis mencionados na petição inicial.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 16:43

Recebidos os autos
20/03/2024 16:43

Outras decisões
20/03/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:25

Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705181-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ DE CASTRO EMBARGADO: QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DECISÃO Ciente da decisão de Segunda Instância de ID 187434334, que não conheceu do agravo de instrumento interposto pela parte embargante.

Assim, prossigo com a análise do feito.

Considerando a manifestação de ID 180475569, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem provas a serem produzidas.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 17:55

Recebidos os autos
05/03/2024 17:55

Outras decisões
22/02/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:44

Recebidos os autos
11/12/2023 17:44

Indeferido o pedido de ROBERTO LUIZ DE CASTRO - CPF: *09.***.*54-31 (EMBARGANTE)
06/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE CASTRO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:59

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:05

Recebidos os autos
06/10/2023 18:05

Recebida a emenda à inicial
21/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705181-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ DE CASTRO EMBARGADO: QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DECISÃO Recebo a emenda de ID 170148530.

Consultando os autos da execução embargada, verifica-se que a parte embargante tomou ciência do feito executivo em 25/04/2022, conforme petição de ID 122550942 do processo de origem.

Assim, considerando o art. 239, §1º do CPC, manifeste-se a parte embargante no prazo de 5 (cinco) dias sobre a tempestividade dos presentes embargos.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
06/09/2023 17:30

Recebidos os autos
06/09/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/08/2023 23:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705181-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ DE CASTRO EMBARGADO: QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita.

A parte autora apresentou emenda à petição inicial.

Porém, insuficiente.

Assim, determino que a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a petição inicial para: (i) apresentar nova petição inicial excluindo o argumento relativo ao cálculo do débito feito pela parte embargada, tendo em vista a noticiada desistência quanto ao referido pedido; (ii) caso obtidas as informações necessárias da parte embargada, manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
18/08/2023 16:38

Recebidos os autos
18/08/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
25/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:07

Recebidos os autos
29/06/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/06/2023 19:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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