TJDFT - 0037914-46.2011.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2025 16:50
Desentranhado o documento
-
09/06/2025 18:32
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 18:11
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:11
Determinado o arquivamento
-
20/05/2025 13:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2025 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de EDIO CARLO DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de EVANDRO HENRIQUE DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de EDIVONETE ALVES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de MARIA SONIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 20:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 20:05
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/03/2025 02:41
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 14:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 14:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 14:47
Expedição de Alvará.
-
18/03/2025 14:45
Expedição de Alvará.
-
17/03/2025 23:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 17:08
Recebidos os autos
-
14/02/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
07/02/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/10/2024 18:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:38
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:26
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:26
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
12/07/2024 08:53
Recebidos os autos
-
12/07/2024 08:53
Indeferido o pedido de MARIA SONIA DA SILVA - CPF: *21.***.*38-53 (HERDEIRO ESPÓLIO DE)
-
21/06/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 02:46
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:44
Decorrido prazo de MARIA SONIA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:28
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:28
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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07/05/2024 04:16
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:04
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:40
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037914-46.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: QUITERIA ALVES DE CARVALHO, JOSEFA ALVES DOS SANTOS, CLAUDIA ALVES DA SILVA, EDIVONETE ALVES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA SONIA DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA DECISÃO À secretaria para instruir o feito com o saldo atualizado da conta judicial vinculada a este feito, conforme determinação contida na parte final da decisão de Id 177868539.
Em seguida, intime-se o inventariante a dar integral cumprimento à decisão acima mencionada no prazo de 15 dias, com a apresentação de novo esboço de partilha em peça única, na forma técnica, nos moldes do art. 651 do CPC e da Instrução 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste Tribunal, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa do falecido(a) e da viúva(o), a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.
Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.
Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados.
Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações.
Caso se trate de imóvel não regularizado, indicar no esboço que se trata apenas dos eventuais direitos aquisitivos do bem; d) a descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome do falecido (a), com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do ID no qual se encontra o extrato bancário.
Caso se trate de saldo em conta judicial, indicar o número da conta, agência, instituição financeira e saldo atualizado; f) o valor dos bens e das dívidas; g) o quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.
Existindo numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão do numerário em valor, conforme art. 3º IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. h) indicação do número do ID em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.
Conforme já mencionado, com relação ao veículo, o DETRAN/DF não aceita o registro de propriedade em condomínio.
Portanto, se algum herdeiro tiver interesse em ficar com o referido veículo, poderá o bem compor o seu quinhão mediante compensação nos quinhões dos demais.
Alternativamente, poderá ser escolhido pelas partes um nome de herdeiro/meeira para figurar como proprietário do veículo, para fins administrativos.
Atente-se que a primeira opção configura partilha diferenciada e deverá ser firmada pelos requerentes ou por seus patronos com poderes específicos.
Não havendo interesse, o veículo deverá ser alienado e o produto da venda depositado integralmente em juízo para, posteriormente, ser partilhado entre os herdeiros.
Vindo esboço de partilha, dê-se vista aos demais herdeiros para manifestação em 15 dias.
Uma vez comprovado o recolhimento do ITCMD (Id 157657887), dê-se vista à Fazenda Pública.
I.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
21/02/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 05:50
Decorrido prazo de MARIA SONIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:50
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:49
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:49
Indeferido o pedido de BEROALDO DE SOUZA AMORIM - CPF: *59.***.*81-72 (INVENTARIANTE)
-
26/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
19/01/2024 16:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 20:15
Juntada de termo
-
12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de EDIVONETE ALVES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 01:29
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 03:00
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 03:00
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
17/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 17:00
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:00
Outras decisões
-
09/10/2023 16:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/09/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
22/09/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 03:40
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 23:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:38
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037914-46.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: QUITERIA ALVES DE CARVALHO, JOSEFA ALVES DOS SANTOS, CLAUDIA ALVES DA SILVA, EDIVONETE ALVES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA SONIA DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA DECISÃO Fica a herdeira CLAUDIA ALVES DA SILVA intimada a se manifestar acerca da petição de ID 164130457.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Tendo em vista a informação de pagamento do ITCD na petição de ID 157657887, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para ciência e manifestação acerca da regularidade fiscal.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 4 -
21/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:47
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:47
Outras decisões
-
04/07/2023 00:55
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
12/04/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 01:33
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA SONIA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:32
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
10/03/2023 00:32
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
10/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
10/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 18:38
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:37
Outras decisões
-
28/02/2023 18:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/10/2022 00:41
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 26/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
05/10/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:03
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
29/09/2022 20:30
Recebidos os autos
-
29/09/2022 20:30
Outras decisões
-
24/05/2022 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/05/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 19/05/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 00:11
Publicado Certidão em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 08:57
Publicado Ficha de inspeção judicial em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 08:57
Publicado Ficha de inspeção judicial em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 29/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 11/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
04/02/2022 17:35
Recebidos os autos
-
04/02/2022 17:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/02/2022 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 01/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
25/01/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:17
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
13/01/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
-
03/01/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
03/01/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
-
28/12/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
24/12/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:22
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:38
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 13/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
11/12/2021 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 00:13
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 02:27
Publicado Certidão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:43
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 02:21
Publicado Certidão em 03/12/2021.
-
02/12/2021 16:54
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 29/11/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:22
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
04/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 20:06
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 02:25
Publicado Decisão em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 02:25
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 19/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 17:51
Recebidos os autos
-
19/10/2021 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/10/2021 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/10/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 02:31
Publicado Certidão em 11/10/2021.
-
08/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 14:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2021 16:34
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
29/09/2021 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 15:08
Recebidos os autos
-
24/09/2021 15:08
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/08/2021 02:52
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 02/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:39
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:38
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/06/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 14:47
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 29/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 22/06/2021.
-
21/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
17/06/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 02:29
Publicado Certidão em 16/06/2021.
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 02:36
Publicado Decisão em 15/06/2021.
-
14/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 02:32
Publicado Certidão em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:31
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 19:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 17:11
Recebidos os autos
-
10/06/2021 17:11
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
09/06/2021 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/06/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 17:33
Recebidos os autos
-
09/06/2021 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/06/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 19:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/06/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 02:25
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
02/06/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 00:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 27/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 06/05/2021.
-
05/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
29/04/2021 16:41
Recebidos os autos
-
29/04/2021 16:41
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/02/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 02:36
Publicado Decisão em 06/11/2020.
-
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
03/11/2020 14:17
Recebidos os autos
-
03/11/2020 14:17
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
28/08/2020 02:43
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 27/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/08/2020 13:06
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 19:11
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 09:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 17:00
Recebidos os autos
-
30/07/2020 17:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/06/2020 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 00:40
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 03/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 00:40
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/05/2020 10:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 15:19
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/05/2020.
-
13/05/2020 02:16
Publicado Decisão em 13/05/2020.
-
12/05/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2020 11:13
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 13:51
Recebidos os autos
-
07/05/2020 13:50
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/02/2020 02:22
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:22
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/02/2020 17:22
Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-78 (INTERESSADO) em 10/02/2020.
-
03/02/2020 04:39
Publicado Certidão em 03/02/2020.
-
01/02/2020 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 23:56
Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA DE ASSIS em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 23:56
Decorrido prazo de EVANDRO HENRIQUE DE ASSIS em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 23:56
Decorrido prazo de EDIO CARLO DE ASSIS em 28/01/2020 23:59:59.
-
15/12/2019 17:55
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 12/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 04:21
Publicado Decisão em 03/12/2019.
-
02/12/2019 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 11:01
Recebidos os autos
-
26/11/2019 11:01
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
06/11/2019 15:02
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 18:24
Juntada de Certidão
-
28/10/2019 17:59
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 18:00
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 17:05
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2019 05:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY em 17/10/2019 23:59:59.
-
14/10/2019 02:38
Publicado Certidão em 14/10/2019.
-
11/10/2019 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/10/2019 14:20
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 14:27
Expedição de Alvará.
-
26/09/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 15:32
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2019 02:35
Publicado Decisão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 11:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 15:07
Recebidos os autos
-
17/09/2019 15:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/09/2019 15:38
Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DE CARVALHO em 05/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:38
Decorrido prazo de BEROALDO DE SOUZA AMORIM em 05/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:38
Decorrido prazo de EMARKI ENGENHARIA S/A em 05/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY em 05/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 02:39
Publicado Certidão em 23/08/2019.
-
22/08/2019 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/08/2019 14:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2019 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 15:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 03:16
Publicado Certidão em 15/08/2019.
-
14/08/2019 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 16:55
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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