24/10/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:38

Transitado em Julgado em 08/09/2023
08/09/2023 17:47

Recebidos os autos
08/09/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741557-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEITE DO NASCIMENTO MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
24/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:18

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741557-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEITE DO NASCIMENTO MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 1.263,60, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
15/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 18:08

Recebidos os autos
07/08/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:12

Expedição de Ofício.
17/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:33

Recebidos os autos
14/03/2023 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 19:09

Recebidos os autos
03/03/2023 19:09

Outras decisões
28/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:39

Recebidos os autos
28/02/2023 14:39

Outras decisões
16/02/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 19:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 14:31

Recebidos os autos
06/01/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2022 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2022 22:38

Transitado em Julgado em 12/11/2022
21/11/2022 22:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de KEITE DO NASCIMENTO MARQUES em 04/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:36

Recebidos os autos
17/10/2022 16:36

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2022 18:02

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 16:10

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:10

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
09/08/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:01

Recebidos os autos
04/08/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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