TJDFT - 0713339-62.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 19:22
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 11:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/05/2024 05:52
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:26
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
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17/04/2024 02:38
Publicado Sentença em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 19:08
Transitado em Julgado em 12/04/2024
-
12/04/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:15
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2024 03:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/04/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713339-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GENEROSO DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Após a manifestação da parte, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos, considerando o bloqueio de valores realizado.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
31/03/2024 23:22
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713339-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GENEROSO DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 13.592,05, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.
Após, voltem conclusos.
I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
08/03/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/02/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/02/2024 10:27
Recebidos os autos
-
26/02/2024 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/02/2024 06:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/02/2024 06:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
03/12/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 19:01
Expedição de Ofício.
-
28/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713339-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GENEROSO DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
25/09/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 13:18
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/09/2023 06:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/09/2023 06:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 02:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:28
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713339-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GENEROSO DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 5 dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
16/08/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:18
Juntada de Certidão
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16/08/2023 18:01
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/07/2023 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/07/2023 18:43
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 02:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/07/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 08:25
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 20:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/06/2023 18:37
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/06/2023 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/06/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
07/06/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:16
Publicado Sentença em 10/05/2023.
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09/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 17:15
Transitado em Julgado em 05/05/2023
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05/05/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:09
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:09
Homologada a Transação
-
04/05/2023 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/04/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 11:36
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2023 00:11
Publicado Decisão em 20/03/2023.
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17/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 18:54
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:54
Outras decisões
-
10/03/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/03/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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