28/06/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:09

Recebidos os autos
17/04/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
31/03/2024 19:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714222-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 831,73, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
04/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
29/02/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 13:02

Recebidos os autos
19/02/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714222-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 05:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 08:47

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714222-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
15/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:49

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:50

Recebidos os autos
14/08/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 06:31

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:01

Recebidos os autos
29/05/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:28

Recebidos os autos
17/03/2023 16:28

Outras decisões
15/03/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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