10/01/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:30

Recebidos os autos
10/01/2024 11:30

Outras decisões
09/01/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
31/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
31/12/2023 08:12

Juntada de Certidão
17/12/2023 23:03

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:14

Recebidos os autos
14/12/2023 11:14

Determinado o arquivamento
14/12/2023 11:14

Indeferido o pedido de SELMA DAS GRACAS SANTOS - CPF: *20.***.*60-44 (INVENTARIANTE)
14/12/2023 11:14

Outras decisões
12/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 18:48

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:54

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:45

Recebidos os autos
13/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:45

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/11/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:17

Expedição de Portaria.
17/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Decisão de saneamento e de organização do processo.

Cuida de inventário dos bens deixados por falecimento de Maria das Graças, ocorrido em 16/12/2022 (ID 168378574).

Consta na petição inicial que a autora da herança era solteira, e deixou os seguintes sucessores por direito próprio: 1) Selma das Graças Santos (filha - procuração: ID 168376939 - título: ID 168376940); 2) Célia das Graças Santos (filha - procuração: ID 168378546 - título: 168378547).

São herdeiros por direito de representação da herdeira pré-morta Simone das Graças Santos, falecida em 22/3/2009 (ID 168378558): 1) Yasmin Santos Pimenta (neta - procuração: ID 168378559 - título: 168378561); 2) Kauã Gabriel Santos da Silva (neto, menor, nascido em 6/11/2007, representado por sua tia materna Célia das Graças Santos, com poderes de representação apenas para este processo.

Termo de guarda: ID 171822735 - título: ID 168378587 - procuração: 73987020).

Patrimônio: a) bens: a.1) eventuais direitos e deveres que recaem sobre o 8/72 do imóvel situado na AR 11, conjunto 8, casa 12, Sobradinho II – DF (ID 168378586 e ID 171824449); a.2) saldo em conta judicial do BRB - Banco de Brasília S.A., no valor originário de R$ 196,91 (documento anexo). b) dívidas: não há.

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: regular (ID 168378578 e 168378579); 2) União: regular (ID 168378585 e 173213064).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) foi recolhido (ID 173191886).

Certidão negativa de testamento no ID 168378575.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

O resultado da ordem de requisição via SISBAJUD está anexo.

Apurou-se a quantia de R$ 196,91, transferida nesta data para uma conta judicial do BRB - Banco de Brasília S.A. vinculada a este Juízo.

Intimem-se os requerentes para manifestação acerca do processado, notadamente se ratificam o esboço de partilha apresentado na peça vestibular (ID 168376938).

Prazo de dez dias.

Após, se o caso, venham os autos conclusos para sentença, ficando consignado que o Ministério Público já apresentou parecer final no ID 173049011.

Nesse interregno, ouça-se a Fazenda Pública do DF sobre a quitação tributária, em especial do ITCD (ID 173191886).

Sobradinho - DF, 30 de setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/09/2023 11:02

Recebidos os autos
30/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:55

Recebidos os autos
19/09/2023 23:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: 1) regularizar procuração de Kauã, porquanto deve ser representado por sua tutora, a quem compete assinar o documento; 2) apresentar termo de tutela de Kauã; 3) juntar certidão de casamento atualizada de Maria das Graças, considerando que há informação na certidão de óbito de ID168378574 de que era viúva; 4) esclarecer o teor da ação trabalhista que consta no ID 168378583, juntando as principais peças; 5) juntar certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel; 6) juntar comprovante de recolhimento, ato declaratório de isenção ou protocolo de requerimento do ITCD.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 17 de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/08/2023 19:49

Recebidos os autos
17/08/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/08/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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