15/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 15:17

Juntada de intimação
30/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 16:49

Recebidos os autos
12/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/03/2025 02:32

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:30

Expedição de Edital.
20/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:39

Recebidos os autos
05/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:39

Deferido em parte o pedido de DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - CPF: *80.***.*05-15 (EXEQUENTE)
05/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:40

Publicado Edital em 26/02/2024.
26/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000), Processo 0705974-17.2019.8.07.0009, movida por DANIELA CANDIDA LAMOUNIER (CPF: *80.***.*05-15); em desfavor de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM (CPF: *05.***.*93-13); SERGIO APARECIDO PAIM (CPF: *81.***.*69-00); , cujo objeto é o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo.

E o presente é para INTIMAR SERGIO APARECIDO PAIM (CPF: *81.***.*69-00); , para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 21.012,21 (vinte e um mil e doze reais e vinte e um centavos), atualizada até a data do pagamento, acrescida das custas recolhidas pelo credor para essa face do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC/2015.

Efetuado o pagamento, no prazo previsto acima, ficará o(a)(s) executado(a)(s) isento(s) do pagamento da multa e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, caso seja realizado o pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante, conforme art. 523, § 2º do CPC/2015.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

A impugnação somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525 do CPC/2015.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 13:51:10. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
22/02/2024 13:52

Expedição de Edital.
22/02/2024 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 16:23

Recebidos os autos
21/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:23

Deferido o pedido de DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - CPF: *80.***.*05-15 (AUTOR).
07/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/10/2023 16:38

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO PAIM em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0705974-17.2019.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA CANDIDA LAMOUNIER REU: GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM, SERGIO APARECIDO PAIM SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por DANIELA CANDIDA LAMOUNIER contra GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM e SERGIO APARECIDO PAIM, tendo por objeto a cobrança de valores derivados de contrato de locação celebrado entre as partes.

Alegou a autora, em suma, que firmou com a requerida um contrato de locação do imóvel que descreve na inicial, com aluguel mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com vencimento no 10º dia de cada mês e vigência a contar de 10/11/2017.

O segundo réu figurou como fiador no contrato.

Narrou que a ré desocupou o imóvel em 10/11/2018, antes do prazo previsto, e em situação diferente da que recebeu, e encontra-se inadimplente com relação à multa por quebra de contrato, alugueis, dívidas de água e energia, bem como os gastos com a pintura do imóvel que alcançam o montante de R$ 9.805,28, atualizado até 23/6/2019.

Requer, assim a condenação dos requeridos a pagarem a quantia devidamente corrigida e acrescida dos juros legais desde o respectivo inadimplemento, bem como todos os aluguéis, impostos, taxas, vincendos não pagos até prolação da sentença.

Determinou-se a emenda à inicial (ID38503233).

A autora apresentou a emenda e recolheu as custas (ID 40343212 e 40343254).

Recebeu-se a inicial (ID 40643047).

A primeira requerida foi citada em 26/8/2019 (ID 43328868).

O segundo requerido foi citado por edital (ID 112994973) e a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral (ID 128273930).

A primeira requerida deixou transcorrer "in albis" o prazo para oferecimento de resposta (ID 129627768).

As partes não requereram a produção de novas provas (ID 131442794 e 131816778).

Intimou-se a autora a apresentar documentos (ID 143216422).

A autora manifestou-se (ID148101602). É o relatório.

Decido.

O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso II, do CPC, não sendo necessária a dilação probatória.

Com efeito, regularmente citada e advertida para os efeitos da revelia, a primeira requerida permaneceu inerte, não atendendo ao chamado judicial.

Assim sendo, decreto a sua revelia, fazendo verdadeiros os fatos alegados na inicial quanto ao negócio jurídico e inadimplência da requerida, bem como em relação ao valor da divida.

O requerido, por sua vez, apresentou contestação por negativa geral, por meio da Curadoria Especial.

Todavia, não comprovou nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, ônus que lhe era próprio, nos termos do art. 373, II, do CPC.

Portanto, o pedido inicial deve ser acolhido.

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela autora, para condenar os réus a pagarem R$ 9.805,28, a ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data do ajuizamento da demanda (24/6/2019).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Registre-se a revelia.

Em face da sucumbência, condeno os réus a pagarem as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Oportunamente, transitada em julgado e não havendo outros pedidos, intimando-se ao recolhimento das custas, eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito Sentença proferida em regime de mutirão (Portaria Conjunta 67/2023)
21/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
06/08/2023 17:03

Recebidos os autos
06/08/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
05/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/08/2023 09:18

Recebidos os autos
18/07/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/07/2023 22:11

Recebidos os autos
15/07/2023 22:11

Outras decisões
23/03/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2022 02:20

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 22:08

Recebidos os autos
01/12/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de GABRIELA APARECIDA DA SILVA PAIM em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 04:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
29/06/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:36

Expedição de Certidão.
17/06/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 23:10

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO PAIM em 16/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Edital em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 19:47

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:46

Expedição de Edital.
15/12/2021 03:13

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 16:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
11/08/2021 11:54

Expedição de Carta.
23/07/2021 18:47

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
30/11/2020 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2020 18:42

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:18

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:21

Juntada de Certidão
07/05/2020 00:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2020 13:46

Recebidos os autos
05/04/2020 13:45

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2020 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/03/2020 21:34

Expedição de Certidão.
26/03/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2020.
20/02/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 07:23

Expedição de Certidão.
14/02/2020 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 17:14

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 18:45

Expedição de Certidão.
19/12/2019 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 02:41

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 14:57

Juntada de Certidão
22/10/2019 13:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
22/10/2019 13:21

Audiência Conciliação realizada - 21/10/2019 15:20
21/10/2019 02:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
03/10/2019 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2019 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 10:56

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2019 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 15:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
29/07/2019 15:00

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:00

Juntada de Certidão
29/07/2019 15:00

Audiência conciliação designada - 21/10/2019 15:20
29/07/2019 13:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
26/07/2019 20:56

Recebidos os autos
26/07/2019 20:56

Decisão interlocutória - deferimento
24/07/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/07/2019 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2019 05:50

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 11:33

Recebidos os autos
08/07/2019 11:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/06/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/06/2019 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
24/06/2019 17:17

Juntada de Certidão
24/06/2019 16:41

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2019 13:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
24/06/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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