23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de VALTER KAZUO TAKAHASHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA PAIVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:10

Recebidos os autos
23/06/2025 00:10

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Expedição de Portaria.
08/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:28

Publicado Portaria em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:56

Juntada de portaria
07/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:14

Publicado Portaria em 25/02/2025.
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:19

Juntada de portaria
20/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:44

Juntada de portaria
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 27/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:19

Publicado Portaria em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:36

Juntada de portaria
23/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:52

Juntada de portaria
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA PAIVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 17:19

Juntada de portaria
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 00:52

Recebidos os autos
05/09/2024 00:52

Outras decisões
03/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA PAIVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 28/08/2024 23:59.
10/08/2024 09:20

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 07/08/2024.
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2024 18:10

Juntada de portaria
01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:12

Publicado Portaria em 04/07/2024.
04/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:45

Juntada de portaria
02/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/06/2024 20:26

Recebidos os autos
29/06/2024 20:26

Outras decisões
20/06/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2024 19:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:26

Recebidos os autos
18/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:26

Outras decisões
17/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 17:50

Recebidos os autos
03/04/2024 17:50

Outras decisões
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualize-se no cadastro processual a falta de interesse processual do Ministério Público(Id184045716).

A responsabilidade sobre o pagamento do imposto de transmissão, mormente sobre o excesso de quinhão, é de responsabilidade do herdeiro.

Neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL.

PRELIMINARES.

REJEITADAS.

PRECLUSÃO.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

REJEITADA.

TRIBUTÁRIO.

INVENTÁRIO.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD).

PAGAMENTO.

RESPONSABILIDADE.

HERDEIRO.

PRECEDENTES. 1.

Havendo julgamento anterior das preliminares aventadas em contrarrazões, a matéria não pode ser novamente apreciada em razão da preclusão consumativa. 2.

A repetição na apelação dos fundamentos já deduzidos na inicial ou a simples reprodução de julgados relacionados ao tema não configura ofensa ao princípio da dialeticidade, especialmente quando os argumentos expostos no recurso são suficientes para demonstrar o interesse pela reforma da sentença. 3.

Recai sobre o herdeiro a responsabilidade pelo pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 4.

Negou-se provimento ao apelo.(Acórdão 1419521, 07032209620198070011, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2022, publicado no DJE: 12/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dessa forma o valor do ITCMD referente ao excesso decorrente da partilha diferenciada em favor da meeira, deve ser por ela suportado e se for pago com recursos do espólio, devem ser decotados de sua cota-parte.

Informe a inventariante se promoverá o pagamento, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 16:01

Recebidos os autos
29/02/2024 16:01

Outras decisões
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DESPACHO Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao pedido de ID 184512153.

I.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
07/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 16:22

Recebidos os autos
06/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DESPACHO Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 17:00

Recebidos os autos
22/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/01/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:17

Recebidos os autos
08/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2023 03:03

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:27

Recebidos os autos
29/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 16:08

Recebidos os autos
25/10/2023 16:08

Deferido o pedido de ARLENE DANTAS PAIVA - CPF: *36.***.*69-08 (INVENTARIANTE).
25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a providência requerida.

Atendida, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 20:36

Recebidos os autos
27/09/2023 20:36

Outras decisões
26/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública de ID 170967618.

Atendido, renove-se a vista ao ente fazendário.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/09/2023 18:07

Recebidos os autos
05/09/2023 18:07

Outras decisões
05/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:12

Recebidos os autos
23/08/2023 16:12

Outras decisões
22/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003989-63.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARLENE DANTAS PAIVA, ESTEFFANY DA SILVA PAIVA, GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA, LEANDRO DE SOUZA PAIVA, RAIFY PAIVA DA COSTA, ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, RENATA FERREIRA PAIVA, WENDEL DA SILVA PAIVA MEEIRO: ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: NAYANE DOS ANJOS SOUSA INVENTARIADO(A): VILSON RODRIGUES PAIVA, WESLEY DE SOUZA PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a decisão retro.

Atualize-se o valor da penhora oriunda dos autos 0701271-15.2020.8.07.0007, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, conforme comunicação de ID 167404662.

Após, intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, nos termos técnicos do artigo 653 do CPC, fazendo constar a penhora anotada no rosto dos autos na folha de pagamento do herdeiro Leandro de Sousa Paiva, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/08/2023 13:45

Recebidos os autos
18/08/2023 13:45

Outras decisões
18/08/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2023 14:45

Recebidos os autos
03/08/2023 14:45

Outras decisões
02/08/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 17:14

Recebidos os autos
11/07/2023 17:14

Outras decisões
10/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 17:37

Recebidos os autos
07/07/2023 17:37

Outras decisões
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 04:13

Recebidos os autos
26/06/2023 04:13

Outras decisões
22/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 15:33

Recebidos os autos
09/06/2023 15:33

Outras decisões
02/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/06/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
16/05/2023 15:30

Recebidos os autos
16/05/2023 15:30

Outras decisões
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/05/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:18

Recebidos os autos
17/04/2023 18:18

Outras decisões
13/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:03

Recebidos os autos
14/03/2023 16:03

Outras decisões
14/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
25/01/2023 15:59

Recebidos os autos
25/01/2023 15:59

Outras decisões
14/12/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:04

Expedição de Termo.
16/11/2022 17:35

Recebidos os autos
16/11/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 21:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2022 00:59

Publicado Portaria em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 15:36

Juntada de portaria
24/05/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Portaria em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:40

Expedição de Portaria.
27/04/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:15

Expedição de Portaria.
11/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:49

Recebidos os autos
16/03/2022 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/11/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:35

Expedição de Portaria.
29/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Portaria em 27/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 11:46

Expedição de Portaria.
19/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Portaria em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 20:38

Expedição de Portaria.
21/09/2021 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:36

Publicado Portaria em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 16:46

Expedição de Portaria.
16/08/2021 16:40

Expedição de Certidão.
11/08/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:50

Expedição de Portaria.
28/07/2021 21:07

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:59

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:27

Recebidos os autos
21/07/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/07/2021 12:58

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ARLENE DANTAS PAIVA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 19/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2021 16:16

Expedição de Alvará.
12/07/2021 21:35

Expedição de Portaria.
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2021 16:33

Recebidos os autos
07/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
06/07/2021 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2021 13:23

Recebidos os autos
06/07/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/07/2021 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2021 02:35

Publicado Portaria em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 12:03

Expedição de Portaria.
16/06/2021 12:01

Desentranhamento
07/06/2021 18:56

Expedição de Alvará.
30/05/2021 18:53

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 17:21

Expedição de Portaria.
21/05/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:58

Recebidos os autos
11/05/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/05/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Portaria em 05/05/2021.
04/05/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 16:54

Expedição de Portaria.
28/04/2021 18:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Portaria em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 21:02

Expedição de Portaria.
22/03/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 14:20

Recebidos os autos
29/01/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/09/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA DE PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA PAIVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 08/07/2020.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:22

Recebidos os autos
03/07/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2019 10:40

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:40

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA DE PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:40

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:40

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:40

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA LIMA PAIVA DA CRUZ em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:39

Decorrido prazo de RAIFY PAIVA DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:39

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:39

Decorrido prazo de GABRIELA NAYARA SOUZA PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:39

Decorrido prazo de ESTEFFANY DA SILVA PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 10:26

Decorrido prazo de ARLENE DANTAS PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 06:17

Decorrido prazo de ARLENE DANTAS PAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 16:55

Publicado Portaria em 20/11/2019.
19/11/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 07:34

Juntada de Petição de Outras ciências;
18/11/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:22

Expedição de Portaria.
18/11/2019 16:22

Juntada de portaria
02/09/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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