06/02/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:38

Transitado em Julgado em 25/01/2024
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716312-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA CRISTINA SILVA TEIXEIRA HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:15

Recebidos os autos
25/01/2024 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 21:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 06:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:49

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716312-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA CRISTINA SILVA TEIXEIRA HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 14:40:33.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
17/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:23

Recebidos os autos
17/08/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 07:59

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de SARA CRISTINA SILVA TEIXEIRA HOLANDA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:43

Recebidos os autos
06/06/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:06

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:32

Recebidos os autos
27/03/2023 10:32

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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