09/07/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715869-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIANO CARDOSO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200933470.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:50

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Recebidos os autos
26/06/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 15:31

Recebidos os autos
12/12/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 17:18

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE MARIANO CARDOSO SOUSA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:53

Recebidos os autos
18/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:30

Recebidos os autos
13/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:03

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715869-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIANO CARDOSO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715869-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIANO CARDOSO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Reitero a determinação precedente, por contemplarem informações imprescindíveis para o deslinde da causa.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:55

Recebidos os autos
16/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:14

Recebidos os autos
19/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:52

Recebidos os autos
29/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:52

Outras decisões
27/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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