27/06/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
17/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 06:21

Recebidos os autos
11/06/2025 06:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:11

Recebidos os autos
25/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 23:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
18/03/2025 09:38

Recebidos os autos
18/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:21

Expedição de Ofício.
04/02/2025 08:21

Expedição de Ofício.
14/12/2024 07:14

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:18

Recebidos os autos
06/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:20

Recebidos os autos
11/11/2024 16:20

Outras decisões
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/10/2024 16:43

Recebidos os autos
22/10/2024 16:43

Deferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
07/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:19

Recebidos os autos
19/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CASTRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 15:43

Recebidos os autos
30/07/2024 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
17/06/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 16:24

Recebidos os autos
14/06/2024 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), MARIA SOCORRO DE ARAUJO - CPF: *22.***.*09-15 (EXEQUENTE).
14/06/2024 16:24

Indeferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
23/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:38

Recebidos os autos
20/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:37

Expedição de Ofício.
22/01/2024 08:37

Expedição de Ofício.
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:25

Recebidos os autos
12/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 20:16

Recebidos os autos
20/11/2023 20:16

Outras decisões
20/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/11/2023 22:19

Recebidos os autos
18/11/2023 22:19

Outras decisões
16/11/2023 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/09/2023 18:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/09/2023 14:38

Recebidos os autos
28/09/2023 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:45

Recebidos os autos
24/08/2023 12:45

Outras decisões
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707112-57.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CLEVES DE ARAUJO EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOCORRO DE ARAUJO EXECUTADO: ALAN OLIVEIRA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora agravou da decisão de Id 168623780.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a decisão de recebimento do recurso.

Não havendo concessão de efeito suspensivo ao AGI, venham os autos conclusos para determinação do arquivamento provisório.

Sobradinho, DF, 21 de agosto de 2023 18:08:42.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
23/08/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 16:46

Desentranhado o documento
23/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2023 14:15

Recebidos os autos
23/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 10:13

Recebidos os autos
22/08/2023 10:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2023 15:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/08/2023 10:24

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707112-57.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CLEVES DE ARAUJO EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOCORRO DE ARAUJO EXECUTADO: ALAN OLIVEIRA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) O art. 782, §3º do CPC possibilita a inclusão do nome da parte devedora em cadastros de inadimplentes, a requerimento da parte, tanto na execução de título extrajudicial como no cumprimento de sentença (art. 513 CPC).

Providencie-se a inclusão da parte devedora, ALAN OLIVEIRA CASTRO - CPF/CNPJ: *33.***.*66-71, em cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD; 2) O CNIB é regulado pelo Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça e se destina às hipóteses ali disciplinas.

A indisponibilidade pretendida é reservada, em regra, às questões interesse público, como em hipóteses atreladas a: improbidade administrativa; sistema financeiro nacional; tributos; economia; previdência, planos e seguros de saúde; e ressarcimento ao erário.

O uso em processo civil, de interesse privado, ocasiona o desvirtuamento do sistema de cadastro.

Esse é o entendimento que vem sendo adotado no TJDFT.

Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS DO DEVEDOR FRUSTRADAS.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PELA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE BENS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO.

MEDIDA CAUTELAR.

DESVIRTUAMENTO.

DECISÃO MANTIDA. (...) (Acórdão 1267241, 07071493920208070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 4/8/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por fim, menciono que este juízo não faz uso do referido sistema e não consta dos autos indício de que a parte devedora possua bens imóveis a fim de dar qualquer efetividade à medida.

Pelo exposto, indefiro o pedido. 3) Indefiro a pesquisa de endereço da parte ré, tendo em vista que cabe ao exequente as diligências necessárias à persecução de seu crédito.

O juízo somente atua quando esgotadas as medidas ao alcance da parte, o que não foi demonstrado nos autos. 4) Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois a finalidade da medida é a posterior penhora de percentual sobre salário ou proventos, o que entendo não ser cabível, com fundamento no art. 833, do CPC.

Assim, não vislumbro utilidade na medida. 5) Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito para fins de bloqueio de valores, tendo em vista que o Juízo possui acesso ao SISBAJUD, sistema que permite que sejam feitas ordens de bloqueio em relação a contas de depósitos à vista (contas-correntes), contas de investimento e de poupança, contas depósitos a prazo, aplicações financeiras (renda fixa ou variável) e demais ativos sob a administração e custódia das instituições participantes, o que inclui as operadoras de crédito.

Referido sistema foi consultado nestes autos, sem êxito.

Portanto, não há utilidade na medida requerida pela parte. 6) Indefiro a suspensão da CNH do executado, pois a imposição de medidas coercitivas somente é válida quando estas se mostram adequadas à satisfação do direito afrontado, o que não ocorre no caso em comento.

As regras dispostas no Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz da Constituição Federal e o pedido do credor, além de não resultar diretamente na quitação da dívida, afronta direitos e garantias fundamentais da parte devedora, em oposição aos fundamentos do Estado Democrático de Direitos.

Fica o exequente intimado a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento provisório do feito, na forma do art. 921 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 15 de agosto de 2023 13:21:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
15/08/2023 20:13

Recebidos os autos
15/08/2023 20:13

Indeferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
14/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:59

Recebidos os autos
14/08/2023 10:59

Outras decisões
11/08/2023 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2023 23:50

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CASTRO em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
11/07/2023 14:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2023 13:37

Recebidos os autos
10/07/2023 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 10:13

Recebidos os autos
27/06/2023 10:13

Deferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
23/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:54

Recebidos os autos
20/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CASTRO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 20:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 08:08

Recebidos os autos
19/05/2023 08:08

Outras decisões
16/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 07:26

Recebidos os autos
12/05/2023 07:26

Indeferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
11/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 10:37

Recebidos os autos
12/04/2023 10:37

Deferido o pedido de DELMAN VALERIO DE CASTRO - CPF: *73.***.*63-68 (EXECUTADO).
10/04/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
10/04/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 08:38

Desentranhado o documento
10/04/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:18

Recebidos os autos
03/04/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:17

Recebidos os autos
24/03/2023 15:17

Outras decisões
21/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:39

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2023 17:48

Recebidos os autos
17/02/2023 17:48

Deferido o pedido de JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (ESPÓLIO DE).
14/02/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/02/2023 19:44

Transitado em Julgado em 16/12/2023
11/01/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:13

Recebidos os autos
11/01/2023 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SOCORRO DE ARAUJO - CPF: *22.***.*09-15 (AUTOR) e JOSE CLEVES DE ARAUJO - CPF: *49.***.*99-87 (ESPÓLIO DE).
11/01/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:02

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 17:25

Recebidos os autos
17/11/2022 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CASTRO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/06/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:06

Recebidos os autos
30/05/2022 11:06

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2022 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2022 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:18

Recebidos os autos
28/04/2022 11:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2022 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2022 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 10:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/02/2022 20:29

Recebidos os autos
03/02/2022 20:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2022 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 08:09

Recebidos os autos
18/01/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2022 17:21

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2022 09:50

Recebidos os autos
17/01/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/01/2022 16:00

Expedição de Certidão.
14/01/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 09:22

Recebidos os autos
11/01/2022 09:22

Decisão interlocutória - indeferimento
07/01/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/12/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 17:16

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 12:25

Recebidos os autos
15/12/2021 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 19:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:18

Recebidos os autos
24/09/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
22/09/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE CLEVES DE ARAUJO em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 10/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 09:14

Recebidos os autos
31/08/2021 09:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2021 15:05

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2021 12:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de DELMAN VALERIO DE CASTRO em 24/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 16:12

Recebidos os autos
13/08/2021 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/08/2021 20:37

Recebidos os autos
03/08/2021 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 12:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/07/2021 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/07/2021 09:15

Recebidos os autos
29/07/2021 09:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DELMAN VALERIO DE CASTRO - CPF: *73.***.*63-68 (REU) e ALAN OLIVEIRA CASTRO - CPF: *33.***.*66-71 (REU).
26/07/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 22:18

Recebidos os autos
15/07/2021 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 17:40

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2021 15:28

Expedição de Certidão.
29/06/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:03

Juntada de Petição de contestação
26/06/2021 20:55

Recebidos os autos
26/06/2021 20:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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