30/08/2024 21:06

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA LOPES em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:59

Recebidos os autos
22/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 21:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:30

Recebidos os autos
13/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/08/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20/07/2024
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA LOPES em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
07/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:17

Recebidos os autos
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Recebidos os autos
26/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702090-20.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIME PEREIRA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:56

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:56

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:10

Recebidos os autos
12/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 06:18

Recebidos os autos
12/12/2023 06:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 13:58

Recebidos os autos
11/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 02:59

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:10

Recebidos os autos
08/11/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 15:33

Recebidos os autos
03/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:23

Recebidos os autos
16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:01

Recebidos os autos
25/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702090-20.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIME PEREIRA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para ciência dos comprovantes juntados pelo INSS.

Intime-se novamente o INSS para juntar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício, onde constem a DIB, DIP e RMI, bem como os históricos de créditos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 19:25

Recebidos os autos
21/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:07

Recebidos os autos
10/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 15:00

Recebidos os autos
05/07/2023 15:00

Outras decisões
04/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 11:54

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 06/06/2023 23:59.
12/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:32

Recebidos os autos
09/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:32

Homologada a Transação
26/04/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2023 02:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:12

Recebidos os autos
18/04/2023 12:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:13

Juntada de Petição de laudo
13/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:45

Juntada de intimação
14/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:26

Recebidos os autos
10/02/2023 14:26

Outras decisões
10/02/2023 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 14:26

Nomeado perito
10/02/2023 11:45

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:21

Recebidos os autos
06/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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