18/12/2023 11:27

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 22:06

Recebidos os autos
13/12/2023 22:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2023 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:05

Recebidos os autos
31/10/2023 15:05

Indeferido o pedido de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA - CPF: *45.***.*86-54 (EXEQUENTE)
30/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:16

Processo Desarquivado
30/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702067-97.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA EXECUTADO: KAMILA MIQUELINO FREITAS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) de que o alvará de levantamento de valores está disponível no sistema para impressão, bem como de que deverá levá-lo ao respectivo Banco para retirada do valor devido.

Samambaia/DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 12:53:23.
22/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de KAMILA MIQUELINO FREITAS em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702067-97.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA EXECUTADO: KAMILA MIQUELINO FREITAS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 1.050,00, sendo R$ 50,00 debitado do valor constrito via Sisbajud e 02 parcelas de R$ 500,00, mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 20 de cada mês, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença e reversão do valor para o patamar anterior da dívida (R$ 4.133,13 - id. 169000653).

Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 50,00 em prol da credora, bem como proceda-se ao desbloqueio do valor remanescente em favor da devedora.

Proceda-se a substituição da restrição de circulação, se efetivada via Sistema Renajud, para de transferência até a integral quitação do débito.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
05/09/2023 15:36

Recebidos os autos
05/09/2023 15:36

Homologada a Transação
04/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:00

Recebidos os autos
01/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 23:15

Recebidos os autos
30/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702067-97.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA EXECUTADO: KAMILA MIQUELINO FREITAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos embargos opostos pela executada.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
28/08/2023 18:55

Recebidos os autos
28/08/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702067-97.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA EXECUTADO: KAMILA MIQUELINO FREITAS DECISÃO Cuida-se de impugnação apresentada pela parte executada em que argui, em síntese, excesso de execução ao argumento de que o débito perseguido nos autos (R$ 4.133,13) é muito superior àquele que entende ser o realmente devido (R$ 600,00).

Afirma que o imóvel locado foi entregue nas mesmas condições recebidas.

Alega que o valor bloqueado decorre de renda laboral oriundo de comissão de vendas, valores que utiliza para sua mantença. É o relato do necessário.

DECIDO.

Razão não assiste à impugnante.

Quanto ao alegado excesso de execução, o patamar da dívida deveria ter sido discutido na fase de conhecimento, quando o título judicial ainda estava em debate; todavia, a própria devedora assumiu o ônus de pagar o débito nos patamares cobrados ao firmar acordo com a credora (id. 100898460), reconhecendo existir o débito no valor de R$ 3.570,27, cujo desconto somente seria concedido em caso de pagamento a tempo e modo, o que não ocorreu.

A afirmação de que o valor bloqueado via Sisbajud decorre de renda oriunda de comissão de vendas também não merece prosperar, uma vez que a devedora não comprovou nos autos tal alegação.

Ante o exposto, REJEITO a exceção oposta e MANTENHO a indisponibilidade efetivada em desfavor da executada.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.
24/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:22

Transitado em Julgado em 12/05/2023
23/08/2023 15:21

Recebidos os autos
23/08/2023 15:21

Indeferido o pedido de KAMILA MIQUELINO FREITAS - CPF: *27.***.*97-19 (EXECUTADO)
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702067-97.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA EXECUTADO: KAMILA MIQUELINO FREITAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do alegado pela executada.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
18/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 21:40

Recebidos os autos
17/08/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/08/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:21

Recebidos os autos
31/07/2023 18:21

Deferido em parte o pedido de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA - CPF: *45.***.*86-54 (EXEQUENTE)
28/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/07/2023 16:30

Processo Desarquivado
28/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:02

Arquivado Provisoramente
12/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:27

Recebidos os autos
07/07/2022 17:27

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
07/07/2022 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 08:32

Recebidos os autos
27/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/06/2022 13:14

Expedição de Certidão.
15/06/2022 22:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:12

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:00

Processo Desarquivado
30/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:57

Arquivado Provisoramente
17/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
17/05/2022 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:33

Recebidos os autos
12/05/2022 18:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/05/2022 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 16:36

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:45

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 10:43

Recebidos os autos
04/04/2022 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
29/03/2022 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2022 13:02

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:31

Recebidos os autos
28/03/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:21

Processo Desarquivado
25/03/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:01

Arquivado Definitivamente
05/02/2022 04:05

Processo Desarquivado
04/02/2022 17:51

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:20

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 14:52

Expedição de Ofício.
03/02/2022 14:52

Expedição de Ofício.
01/02/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 12:35

Desentranhado o documento
31/01/2022 18:07

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:54

Processo Desarquivado
31/01/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 12:32

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 12:32

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:32

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:44

Expedição de Ofício.
13/09/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:32

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:31

Transitado em Julgado em 11/09/2021
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de KAMILA MIQUELINO FREITAS em 10/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:37

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:04

Recebidos os autos
20/08/2021 18:04

Homologada a Transação
20/08/2021 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:44

Decorrido prazo de KAMILA MIQUELINO FREITAS em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:37

Publicado Intimação em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 16:06

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:19

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 17/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:36

Recebidos os autos
16/08/2021 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 14:13

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:19

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:56

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2021 15:37

Decorrido prazo de KAMILA MIQUELINO FREITAS em 29/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:28

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:24

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:55

Recebidos os autos
05/07/2021 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/06/2021 13:43

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
30/06/2021 13:43

Juntada de Certidão
28/06/2021 19:08

Recebidos os autos
28/06/2021 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/06/2021 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:33

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 16:31

Recebidos os autos
22/06/2021 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/06/2021 12:09

Processo Desarquivado
22/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 07:37

Arquivado Provisoramente
01/12/2020 07:37

Expedição de Certidão.
01/12/2020 07:36

Transitado em Julgado em 30/11/2020
16/11/2020 03:04

Publicado Intimação em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 13:07

Recebidos os autos
12/11/2020 13:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/11/2020 18:18

Juntada de Certidão
11/11/2020 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/11/2020 03:22

Publicado Intimação em 10/11/2020.
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
07/11/2020 02:31

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 16:09

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2020 16:03

Juntada de Certidão
05/11/2020 22:07

Expedição de Ofício.
04/11/2020 03:58

Publicado Intimação em 04/11/2020.
03/11/2020 18:24

Recebidos os autos
03/11/2020 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2020 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
03/11/2020 10:35

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
30/10/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 12:16

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:40

Juntada de Certidão
23/10/2020 20:35

Recebidos os autos
23/10/2020 20:35

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2020 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/10/2020 12:29

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:44

Decorrido prazo de HANNAH ALVES DAS NEVES DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:36

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 16:28

Juntada de Certidão
14/10/2020 20:27

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2020 19:36

Recebidos os autos
02/10/2020 19:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/09/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
28/09/2020 14:09

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de KAMILA MIQUELINO FREITAS em 25/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:37

Publicado Intimação em 03/09/2020.
02/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 19:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2020 18:38

Recebidos os autos
31/08/2020 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/08/2020 13:22

Juntada de Certidão
31/08/2020 13:21

Processo Desarquivado
31/08/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 09:51

Arquivado Definitivamente
17/08/2020 09:51

Expedição de Certidão.
17/08/2020 09:51

Transitado em Julgado em 14/08/2020
30/07/2020 13:14

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2020.
29/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 17:34

Recebidos os autos
24/07/2020 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2020 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2020 11:17

Juntada de Certidão
23/07/2020 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
23/07/2020 18:01

Audiência Conciliação não-realizada - 23/07/2020 16:40
23/07/2020 11:37

Juntada de Certidão
23/07/2020 02:25

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
17/07/2020 09:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:28

Publicado Intimação em 16/07/2020.
16/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 11:39

Juntada de Certidão
14/07/2020 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 15:35

Juntada de Certidão
09/07/2020 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
01/07/2020 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2020 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 20:35

Juntada de Certidão
15/06/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:31

Publicado Intimação em 12/06/2020.
11/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:25

Publicado Intimação em 10/06/2020.
10/06/2020 02:25

Publicado Intimação em 10/06/2020.
10/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:24

Publicado Intimação em 10/06/2020.
10/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 12:58

Juntada de Certidão
08/06/2020 14:16

Juntada de Certidão
08/06/2020 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2020 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 12:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
08/06/2020 12:58

Expedição de Certidão.
08/06/2020 12:57

Audiência Conciliação designada - 23/07/2020 16:40
19/05/2020 19:30

Audiência Conciliação cancelada - 23/06/2020 14:00
18/05/2020 19:10

Recebidos os autos
18/05/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/05/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
14/05/2020 16:15

Juntada de Certidão
04/05/2020 02:57

Publicado Intimação em 04/05/2020.
31/03/2020 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2020 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 10:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
20/03/2020 10:15

Expedição de Certidão.
20/03/2020 10:14

Audiência Conciliação designada - 23/06/2020 14:00
20/03/2020 10:13

Audiência Conciliação cancelada - 30/04/2020 14:40
20/03/2020 09:22

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
20/03/2020 09:22

Juntada de Certidão
19/03/2020 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 15:27

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 17:03

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2020 17:31

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/02/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 16:33

Recebidos os autos
12/02/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/02/2020 14:49

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:28

Audiência Conciliação designada - 30/04/2020 14:40
12/02/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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