19/12/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
05/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:35

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 00:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LUMA ARAUJO ALEXANDRINO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:21

Recebidos os autos
26/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700914-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUMA ARAUJO ALEXANDRINO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LUMA ARAUJO ALEXANDRINO DOS SANTOS em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.145,17, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/08/2023 16:39

Recebidos os autos
21/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:39

Outras decisões
16/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 17:02

Processo Desarquivado
08/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:43

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de LUMA ARAUJO ALEXANDRINO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:34

Recebidos os autos
04/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:24

Recebidos os autos
27/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/04/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 18:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:56

Recebidos os autos
18/01/2023 15:56

Indeferido o pedido de LUMA ARAUJO ALEXANDRINO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*76-09 (AUTOR)
18/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/01/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:24

Recebidos os autos
09/01/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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