24/01/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:54

Transitado em Julgado em 01/08/2024
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 14:42

Recebidos os autos
10/10/2024 14:42

Determinado o arquivamento
10/10/2024 14:42

Deferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
20/09/2024 06:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:11

Recebidos os autos
08/07/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701181-11.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a Certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
03/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:44

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 31/01/2024 23:59.
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:10

Expedição de Ofício.
23/10/2023 19:10

Expedição de Ofício.
17/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:26

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA - CPF: *08.***.*11-34 (EXECUTADO) em 15/09/2023.
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701181-11.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: DORIVALDO JOSE COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem êxito nas tentativas de constrição de valores da parte ré ou localização de bens de propriedade dessa parte. É possível a flexibilização da regra do inciso IV do artigo 833 do CPC, pois as hipóteses de impenhorabilidades descritas nesse artigo não são absolutas.

Contudo, o valor a ser penhorado não pode impactar sobremaneira o sustento da ré. É razoável acolher o pedido de ID 164919200, fls. 199/203, para determinar a penhora de 20% da remuneração líquida do executado.

Dessa forma, defiro o pedido da requerente e determino a penhora de 20% da remuneração líquida do executado, após os descontos legais de imposto de renda e previdência.

Fica o réu intimado via DJe para eventualmente impugnar a decisão, em até 15 dias.

Dê-se vista ao autor para resposta, se o caso.

Preclusa esta decisão, oficie-se ao empregador do executado, TRIBUNAL DE CONTAS TCU e SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, para que executem, mensalmente, a penhora de 20% da remuneração líquida do executado, após descontados o imposto de renda e a previdência, até o limite do valor atualizado do crédito, que deverá ser demonstrado pelo exequente.

Igualmente, os valores penhorados deverão ser depositados todo mês em conta judicial à disposição do juízo, assim como os respectivos comprovantes deverão ser enviados ao processo em seguida.

Riacho Fundo/DF, 18 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
18/08/2023 17:47

Recebidos os autos
18/08/2023 17:47

Deferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
19/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:54

Recebidos os autos
30/05/2023 19:54

Outras decisões
17/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 18:54

Recebidos os autos
05/04/2023 18:54

Outras decisões
07/11/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 25/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:00

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA - CPF: *08.***.*11-34 (EXECUTADO) em 27/09/2022.
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:54

Recebidos os autos
15/09/2022 14:54

Outras decisões
05/09/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:58

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 31/08/2022.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 31/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:03

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA - CPF: *08.***.*11-34 (EXECUTADO) em 27/06/2022.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 27/06/2022 23:59:59.
19/06/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 07:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/06/2022 23:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2022 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 16:29

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/02/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/02/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
02/02/2022 15:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/01/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/01/2022 14:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/12/2021 16:12

Recebidos os autos
13/12/2021 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2021 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:31

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (AUTOR) em 27/10/2021.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 27/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 11:36

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA - CPF: *08.***.*11-34 (REU) em 22/09/2021.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 22/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 08:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:03

Expedição de Certidão.
06/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
05/08/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 18:15

Arquivado Definitivamente
19/05/2020 18:15

Recebidos os autos
19/05/2020 15:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
06/05/2020 14:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
06/05/2020 14:21

Transitado em Julgado em 05/05/2020
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE COIMBRA em 04/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:26

Publicado Sentença em 28/02/2020.
28/02/2020 05:26

Publicado Sentença em 28/02/2020.
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 14:16

Recebidos os autos
21/02/2020 14:16

Julgado procedente o pedido
29/11/2019 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2019 14:17

Recebidos os autos
29/11/2019 14:17

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2019 13:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 09/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 08:12

Expedição de Certidão.
07/10/2019 08:12

Juntada de Certidão
02/10/2019 03:36

Publicado Certidão em 02/10/2019.
02/10/2019 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:44

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
24/07/2019 14:43

Audiência Conciliação não-realizada - 24/07/2019 14:10
24/07/2019 02:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
25/06/2019 08:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/06/2019 17:43

Publicado Intimação em 05/06/2019.
04/06/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 19:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
06/05/2019 15:19

Juntada de Certidão
06/05/2019 15:18

Audiência conciliação designada - 24/07/2019 14:10
03/05/2019 20:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
22/04/2019 16:03

Recebidos os autos
22/04/2019 16:03

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2019 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/03/2019 17:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
25/03/2019 17:37

Juntada de Certidão
25/03/2019 12:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
25/03/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 29/06/2023 18:01

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