04/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765706-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR APARECIDA VAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 206341437.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206341437.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/08/2024 21:21

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:15

Recebidos os autos
23/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765706-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR APARECIDA VAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:56

Recebidos os autos
05/02/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/01/2024 18:23

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VAZ em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:47

Recebidos os autos
29/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:19

Recebidos os autos
29/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:35

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765706-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMAR APARECIDA VAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto às informações prestadas pelo Distrito Federal sob o id. 168188929, em 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2023 15:15

Recebidos os autos
16/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:05

Recebidos os autos
19/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:30

Recebidos os autos
12/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:28

Recebidos os autos
20/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 17:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:16

Recebidos os autos
19/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:16

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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