08/12/2024 02:36

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 02:36

Transitado em Julgado em 08/12/2024
14/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:26

Recebidos os autos
12/11/2024 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 20:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2024 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:01

Recebidos os autos
20/02/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de LEONARDHO NOBREGA GOMES em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:52

Recebidos os autos
04/05/2022 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:11

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0032233-68.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDHO NOBREGA GOMES DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/01/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 20:16

Recebidos os autos
21/01/2021 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2020 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2019 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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