14/08/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:51

Recebidos os autos
09/07/2025 19:51

Outras decisões
18/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:45

Recebidos os autos
16/05/2025 09:45

Outras decisões
13/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2025 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743408-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: IONEIDE DE MATOS BARBOSA Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência.

Os honorários do advogado foram arbitrados por este Juízo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

E majorados em 2% pelo Tribunal.

Consoante a Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de honorários de sucumbência arbitrados sobre o valor da causa, a correção monetária incidirá a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ).

Já no que tange aos juros de mora, o termo inicial dar-se-á no dia seguinte ao transcurso do prazo recursal (REsp 1.984.292, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3ª Turma, unanimidade, j. 29/03/2022, DJe 01/04/2022) (Info nº 731-STJ).

Assim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada da dívida, consentânea com o parâmetros acima expostos, e de acordo com o artigo 406 do Código Civil, inclusive com a retificação do valor da causa, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a parte devedora, conforme art. 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito atualizado, além de honorários advocatícios de 10% (CPC 523, §1°).

Tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação a que alude o parágrafo anterior será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, presumindo-se válida, ainda que não recebida pessoalmente pelo executado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo (art. 513, § 4º, do CPC).

Neste ponto, sendo o caso, intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa legal e dos honorários advocatícios.

Após, proceda-se a tentativa de constrição de valores, mediante o Sisbajud.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 11:55

Recebidos os autos
22/04/2025 11:54

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 16:31

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:30

Processo Desarquivado
17/02/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:40

Transitado em Julgado em 31/05/2024
20/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:20

Recebidos os autos
18/06/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/06/2024 15:29

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 16:03

Recebidos os autos
07/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:03

Outras decisões
04/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de IONEIDE DE MATOS BARBOSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:16

Recebidos os autos
15/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 12:28

Recebidos os autos
19/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de IONEIDE DE MATOS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743408-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: IONEIDE DE MATOS BARBOSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Tendo em vista o possível efeito modificativo em caso de acolhimento dos embargos declaratórios opostos nos autos, intime-se a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, §2º).

Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem-se os autos conclusos.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:41

Recebidos os autos
18/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:41

Outras decisões
17/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:00

Recebidos os autos
06/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de IONEIDE DE MATOS BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de IONEIDE DE MATOS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743408-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: IONEIDE DE MATOS BARBOSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos cópia da sentença proferida na execução.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas sobre a perda do interesse processual, para que se manifestem no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2023 16:35:42.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
25/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743408-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: IONEIDE DE MATOS BARBOSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento.

Não há questões preliminares pendentes de análise e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As matérias são eminentemente de direito e podem ser elucidadas a partir da análise da prova documental acostada aos autos.

Assim, tão logo preclusa essa decisão, anote-se a conclusão para julgamento.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 10:54

Recebidos os autos
18/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:53

Outras decisões
19/05/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 07:42

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:28

Recebidos os autos
26/01/2023 19:28

Outras decisões
26/01/2023 19:28

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2022 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 02:02

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 22:47

Recebidos os autos
21/11/2022 22:47

Determinada a emenda à inicial
16/11/2022 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740080-76.2022.8.07.0016

Manoel de Jesus Oliveira de Menezes

Distrito Federal

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0741365-70.2023.8.07.0016

Paulo Roberto Viana Gentil

Felix Bonfim

Advogado: Eduardo Carraro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0031918-62.2014.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Alice Maria Pereira

Advogado: Fernanda Basilio Lage

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2019 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0719586-62.2023.8.07.0015

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Juizo de Direito da Comarca de Brasilia-...

Advogado: Ana Claudia Gomes Balduino Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0023966-66.2013.8.07.0001

Herzen Martins de Sousa

Zulmira Carioca de Souza

Advogado: Juan Pablo Londono Mora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2019 18:06

Exibir Processo