TJDFT - 0740080-76.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 17:52
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
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11/10/2023 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
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07/10/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 10:11
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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04/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740080-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a devolução do alvará eletrônico pela instituição bancária (motivo: "conta não encontrada"), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
02/10/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:31
Juntada de Alvará de levantamento
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15/09/2023 02:32
Publicado Sentença em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740080-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 169596912.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
12/09/2023 17:37
Transitado em Julgado em 12/09/2023
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12/09/2023 17:33
Recebidos os autos
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12/09/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 10:37
Publicado Despacho em 18/08/2023.
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18/08/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740080-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado e, ainda, indicar seus dados bancários para fins de transferência de valor, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/08/2023 16:27
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
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22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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17/04/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:05
Expedição de Ofício.
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04/04/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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13/03/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 00:37
Publicado Certidão em 07/03/2023.
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07/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/03/2023 11:48
Recebidos os autos
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03/03/2023 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/02/2023 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/02/2023 14:16
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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07/02/2023 14:31
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
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24/01/2023 01:41
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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10/01/2023 15:51
Recebidos os autos
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10/01/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 15:50
Embargos de declaração não acolhidos
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16/12/2022 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
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15/12/2022 22:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/12/2022 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
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02/12/2022 00:43
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES em 01/12/2022 23:59.
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01/12/2022 19:40
Recebidos os autos
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01/12/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 19:40
Decisão interlocutória - recebido
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19/11/2022 00:49
Publicado Sentença em 17/11/2022.
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19/11/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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17/11/2022 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/11/2022 19:07
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/11/2022 16:03
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 16:03
Julgado procedente o pedido
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21/10/2022 15:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/10/2022 14:56
Recebidos os autos
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21/10/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 01:10
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES em 26/09/2022 23:59:59.
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18/09/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
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16/09/2022 00:18
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES em 15/09/2022 23:59:59.
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08/09/2022 00:29
Publicado Certidão em 08/09/2022.
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06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 14:20
Expedição de Certidão.
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02/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 02/09/2022.
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02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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01/09/2022 19:58
Juntada de Petição de réplica
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31/08/2022 15:04
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 14:43
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2022 02:26
Publicado Decisão em 16/08/2022.
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15/08/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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12/08/2022 15:10
Recebidos os autos
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12/08/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 15:10
Decisão interlocutória - recebido
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20/07/2022 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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20/07/2022 16:50
Juntada de Certidão
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19/07/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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