23/04/2025 12:50

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:52

Recebidos os autos
22/04/2025 09:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/04/2025 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:15

Recebidos os autos
19/03/2025 14:15

Indeferido o pedido de ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
10/03/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:49

Recebidos os autos
04/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:49

Outras decisões
04/09/2024 17:49

em cooperação judiciária
05/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:08

Recebidos os autos
09/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:08

Outras decisões
09/07/2024 20:08

em cooperação judiciária
19/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de HERISON FRANCA MATOS em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:55

Recebidos os autos
06/05/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/05/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/04/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/04/2024 17:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/04/2024 12:01

Recebidos os autos
22/04/2024 12:01

em cooperação judiciária
11/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:39

Recebidos os autos
28/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de HERISON FRANCA MATOS em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/01/2024 05:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:09

Recebidos os autos
12/01/2024 15:09

Outras decisões
28/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
26/11/2023 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:11

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:13

Recebidos os autos
06/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:13

Deferido o pedido de ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (AUTOR).
27/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 18:55

Recebidos os autos
18/09/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 17:44

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:32

Decorrido prazo de HERISON FRANCA MATOS em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:55

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do processo: 0705107-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME REU: HERISON FRANCA MATOS SENTENÇA Trata-se de Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA – ME em face de HERISON FRANCA MATOS, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora ofertou proposta de acordo no ID 167562786, a qual foi aceita pela parte credora (ID 168099369).

Foram emitidos boletos de pagamento (ID 168099370).

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte credora prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil.

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

Custas pela devedora.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Após o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:11

Recebidos os autos
21/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:11

Homologada a Transação
14/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 12:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:34

Recebidos os autos
30/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:34

Outras decisões
07/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
02/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 15:27

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de HERISON FRANCA MATOS em 03/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:44

Recebidos os autos
04/10/2022 21:44

Homologada a Transação
22/09/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 19:30

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 19:40

Expedição de Certidão.
08/08/2022 19:36

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:20

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
29/07/2022 07:38

Juntada de consulta siel
28/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
24/07/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 16:35

Expedição de Mandado.
12/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:19

Recebidos os autos
12/07/2022 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:19

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/06/2022 22:25

Expedição de Certidão.
08/06/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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