08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:39

Recebidos os autos
03/07/2025 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:32

Recebidos os autos
02/06/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 15:32

Outras decisões
27/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:14

Recebidos os autos
09/05/2025 17:14

Outras decisões
09/05/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:55

Recebidos os autos
09/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:20

Recebidos os autos
28/03/2025 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:13

Recebidos os autos
18/03/2025 15:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:23

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:05

Recebidos os autos
06/12/2024 14:05

Outras decisões
05/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:02

Recebidos os autos
08/11/2024 19:02

Determinado o arquivamento
08/11/2024 19:02

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS (EXEQUENTE)
08/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:46

Recebidos os autos
24/10/2024 16:46

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS (EXEQUENTE)
22/10/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:25

Juntada de comunicação
08/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Recebidos os autos
02/10/2024 14:42

Outras decisões
01/10/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2024 21:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:00

Recebidos os autos
08/08/2024 14:00

Deferido o pedido de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS (EXEQUENTE).
07/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:08

Recebidos os autos
27/05/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0001239-31.2004.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se novamente as partes para atestarem a regularidade do processo.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 18:36:56.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
26/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:13

Recebidos os autos
12/09/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/09/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001239-31.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: MANOEL JOSE DA SILVA MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de execução de sentença proposto por MANOEL JOSE DA SILVA MATOS em face do DISTRITO FEDERAL.

Os autos foram digitalizados e as partes intimadas para manifestação.

A parte exequente requereu a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias, posto que não tinha ciência de que os procuradores Dr.

Pedro Soares Vieira e Dra.

Ana Lúcia Rinaldi Vieira haviam falecido em 01/06/2017 e 26/05/2019, respectivamente (ID 168265558).

Ante o Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente apresente manifestação quanto à digitalização do processo e junte procuração.

Ante a certidão de óbito de ID 168265562, retire-se a procuradora Dra.

Ana Lúcia Rinaldi Vieira do cadastro dos autos, e mantenha-se, por ora, o procurador Dr.

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA - OAB DF27978, posto que pendente a juntada da procuração.

Intime-se o exequente.

Ao CJU: Retire-se a procuradora Dra.

Ana Lúcia Rinaldi Vieira do cadastro dos autos, e mantenha-se o Dr.

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA - OAB DF27978.

Intime-se o exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/08/2023 18:05

Recebidos os autos
10/08/2023 18:05

Deferido o pedido de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS (EXEQUENTE).
10/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:02

Recebidos os autos
09/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA MATOS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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