24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DF em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:38

Recebidos os autos
04/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 23:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:48

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 16:49

Desentranhado o documento
21/05/2025 19:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:23

Recebidos os autos
03/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DF em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/01/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:05

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:10

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:59

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:54

Recebidos os autos
25/10/2024 17:54

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
04/10/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:41

Recebidos os autos
30/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:13

Recebidos os autos
13/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:12

Recebidos os autos
16/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:39

Juntada de Petição de especificação de provas
14/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:04

Recebidos os autos
06/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:22

Recebidos os autos
06/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 22:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:30

Recebidos os autos
14/12/2023 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2023 14:30

Outras decisões
29/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:41

Recebidos os autos
08/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:12

Recebidos os autos
04/10/2023 14:12

Deferido o pedido de SOLANGE MEIRE DA SILVA - CPF: *57.***.*48-49 (AUTOR).
03/10/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
30/08/2023 13:39

Recebidos os autos
30/08/2023 13:39

Deferido o pedido de SOLANGE MEIRE DA SILVA - CPF: *57.***.*48-49 (AUTOR).
29/08/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0713217-68.2021.8.07.0000, que negou provimento ao recurso e manteve a decisão que inverteu o ônus da prova.

Em ID 142359751, a parte autora noticia o falecimento da autora SOLANGE MEIRE, informa que seus filhos LOURENNE MEIRE, VINICIUS MILLER E JEFFERSON MONTEIRO CUNHA nomeiam o ora autor GILVAN MONTEIRO CUNHA como administrador do espólio.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para comprovar a nomeação do Sr.

GILVAN MONTEIRO CUNHA como inventariante, por meio da juntada do termo de compromisso prestado nos termos do parágrafo único do art. 617 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/08/2023 15:32

Recebidos os autos
17/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:49

Recebidos os autos
30/03/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:57

Recebidos os autos
02/03/2023 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:38

Recebidos os autos
17/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 15:25

Recebidos os autos
06/05/2021 15:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/05/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:43

Recebidos os autos
12/03/2021 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2021 19:16

Juntada de Petição de réplica
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 16:12

Recebidos os autos
29/01/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2021 11:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:31

Recebidos os autos
23/11/2020 11:31

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2020 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 19:24

Recebidos os autos
21/10/2020 19:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2020 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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