27/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:48

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:56

Recebidos os autos
14/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:56

Homologada a Transação
11/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:36

Recebidos os autos
15/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de GISELDO LAURENTINO em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 13:54

Mandado devolvido dependência
24/02/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 06:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 08:37

Desentranhado o documento
29/11/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 13:58

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/09/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 08:58

Desentranhado o documento
08/09/2023 10:40

Recebidos os autos
08/09/2023 10:40

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO LOTEAMENTO FECHADO ALTO DA NOVA COLINA - DF - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (AUTOR).
08/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/09/2023 20:04

Recebidos os autos
07/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2023 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:20

Recebidos os autos
30/08/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710800-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO LOTEAMENTO FECHADO ALTO DA NOVA COLINA - DF REU: GISELDO LAURENTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas.

Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária.

Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Emende-se, ainda, a petição inicial para juntar aos autos documentos comprobatórios da responsabilidade da parte devedora em pagar as taxas em cobrança (documento que comprove que a parte é proprietária ou titular dos direitos sobre o bem); Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 17 de agosto de 2023 17:41:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
18/08/2023 14:12

Recebidos os autos
18/08/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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