28/03/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:43

Recebidos os autos
18/12/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CASTRO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Edital em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:54

Expedição de Edital.
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2024.
06/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 17:07

Recebidos os autos
03/05/2024 17:07

Outras decisões
19/04/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713527-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELENICE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE RICARDO DE CASTRO, FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado, uma vez que o endereço informado em ID186485449 não está localizado em nenhuma das circunscrições deste tribunal, tampouco em suas comarcas contíguas.

Certifico que o referido endereço já foi diligenciado em ID 148466912 por correios, tendo o AR retornado com a informação " ausente" .

De ordem, intime-se o autor para requerer o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Planaltina-DF, 8 de março de 2024 12:24:13.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
08/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713527-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELENICE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE RICARDO DE CASTRO, FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir edital, uma vez que verifiquei o seguinte endereço Rua Brauna, , Qd. 08, Lt. 15, Jardim Ipê, FORMOSA - GO, 73808-602, resta pendente de diligência.

De ordem, intime-se o autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito a fim de proceder à citação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Planaltina-DF, 6 de fevereiro de 2024 13:22:57.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713527-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELENICE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE RICARDO DE CASTRO, FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta à Carta Precatória que retornou cumprida, mas infrutífera.

De ordem, intimo a parte autora a promover a citação do réu, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 12 de janeiro de 2024 13:06:52.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
12/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:51

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713527-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELENICE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE RICARDO DE CASTRO, FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora a promover a distribuição da carta precatória de ID 170007464, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de ID 169336526.

Planaltina-DF, 6 de setembro de 2023 09:38:24.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
06/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:35

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713527-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELENICE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE RICARDO DE CASTRO, FABIO ARCENIO DOS SANTOS SILVA DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de ID 166995414 porque ainda há endereços do réu ainda não diligenciados.

Conforme certidões de ID 168487183, há três endereços do réu José Ricardo de Castro não diligenciados, todos situados em Formosa-GO.

Assim, defiro a expedição de carta precatória para Comarca de Formosa-Goiás para a citação de José Ricardo de Castro por meio de formulário eletrônico.

A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, desnecessário, assim, o recolhimento das custas processuais.

Fica a parte autora intimada para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos.

Segundo o artigo 10 da Lei 11.419, cabe a parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, esta magistrada não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação, etc.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/08/2023 16:38

Recebidos os autos
22/08/2023 16:38

Outras decisões
15/08/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2023 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2023 01:17

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:11

Recebidos os autos
25/04/2023 09:11

Outras decisões
08/04/2023 03:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:14

Recebidos os autos
31/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:22

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2023 05:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/01/2023 05:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/01/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/01/2023 06:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2023 06:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.
16/01/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 08:41

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:12

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA RODRIGUES em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 14:22

Recebidos os autos
28/10/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 14:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2022 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 18:28

Recebidos os autos
19/10/2022 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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