28/03/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CELSO AFONSECA E SILVA - ME em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:38

Recebidos os autos
19/12/2024 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CELSO AFONSECA E SILVA - ME em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:16

Recebidos os autos
09/10/2024 10:16

Outras decisões
27/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711517-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CELSO AFONSECA E SILVA - ME REU: ANTONIO ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO DESPACHO Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital.

Primeiramente, esgotem-se os meios possíveis de localização do paradeiro da parte.

Proceda-se a pesquisa de endereço junto ao TRE-DF, à Secretaria da Receita Federal e às instituições financeiras, por meio dos sistemas SIEL, INFOSEG e BACENJUD.

Com as respostas, desentranhe-se o mandado citatório, se o caso.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/08/2024 15:39

Recebidos os autos
27/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 07:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:16

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711517-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CELSO AFONSECA E SILVA - ME REQUERIDO: ANTONIO ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, intime-se o requerente para que o indique o endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Planaltina-DF, 18 de janeiro de 2024 16:18:31.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
18/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711517-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CELSO AFONSECA E SILVA - ME REQUERIDO: ANTONIO ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de procedimento monitório lastreado em cheques prescritos, conforme ID 168992715 e ID 168992720.

Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título.

A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

O título revela que o credor é CELSO AFONSECA E SILVA - ME e o devedor ANTONIO ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO.

A representação processual do autor veio em ID nº 168992702.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/08/2023 18:08

Recebidos os autos
22/08/2023 18:08

Outras decisões
18/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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