07/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 14:17

Recebidos os autos
30/06/2025 14:17

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

SUSPENDA-SE o presente feito até ulterior deliberação, tendo em vista decisão proferida nos autos dos embargos à execução 0724835-76.2023.8.07.0020 (ID. 190308659).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/03/2024 11:48

Recebidos os autos
20/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de POLYANA MEDINA BORGES em 16/02/2024 23:59.
19/12/2023 15:25

Recebidos os autos
19/12/2023 15:25

Outras decisões
14/12/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:13

Recebidos os autos
30/11/2023 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/11/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/11/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/11/2023 09:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/11/2023 04:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DA ROCHA em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:45

Publicado Edital em 04/10/2023.
03/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722740-10.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME EXECUTADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DA ROCHA, POLYANA MEDINA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta que a ré POLYANA MEDINA BORGES foi citada ao ID 161447144.

Assim sendo, em razão do pedido de ID 170774891, defiro o pedido de citação editalícia do réu JOAO PAULO OLIVEIRA DA ROCHA.

Cite-se a parte executada, POR EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, para que, em até 03 (três) dias, contados do fim do prazo para conhecimento do edital, promova o pagamento do débito que lhe é imputado, sob pena de ter bens penhorados.

Proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, caso esta já tenha sido implementada, nos termos do art. 257, inc.

II, do CPC/2015.

Advirta-se a parte Executada de que poderá opor embargos à execução, em até 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo estabelecido para o conhecimento do edital, o que, eventualmente, deverá ser feito por meio de advogado devidamente habilitado.

Findo o prazo para o pagamento, quedando-se inerte a parte executada JOAO PAULO OLIVEIRA DA ROCHA, promova a Secretaria a penhora de bens de ambas as partes demandadas, com base nos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (SISBAJUD e RENAJUD), observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC.

Sendo infrutíferas as consultas, requisite-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil, através do sistema INFOJUD, cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas pela parte executada, cujo acesso deverá ser limitado às partes e respectivos advogados/defensores que atuam no feito, uma vez que estamos a tratar de documentos protegidos por sigilo fiscal.

Após, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, do CPC).

Transcorrido o prazo para oposição de embargos do devedor, não havendo manifestação da parte executada, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal para que, no exercício da atribuição de Curador Especial (art. 72, II, do CPC), promova a defesa dos interesses da parte executada.

Advirta-se a parte Exequente da sanção prevista no artigo 258 do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/09/2023 17:32

Expedição de Edital.
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
27/09/2023 17:14

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
08/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 10:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Nada a prover quanto à pretensão de citação por e-mail.

A citação é ato solene e formal, realizado por órgão estatal com intuito de conferir à parte adversa a faculdade de poder influenciar o convencimento do Juízo.

Embora o e-mail já seja utilizado, notadamente, pelo Juizado para realização de intimações, sendo um dos meios, junto ao “Whatsapp”, modernos e ágeis de comunicação, tal possibilidade decorre de expressa previsão legal e regulamentar, sendo inaplicável ao procedimento comum.

Uma vez que a Parte Exequente interesse na citação por edital, intime-se a parte autora, com a advertência do art. 258 do CPC, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar detalhadamente (com informações dos endereços e dos respectivos IDs das respectivas diligências) se todos os endereços constantes dos autos, atribuídos à parte requerida/executada, já foram efetivamente diligenciados.

Em caso negativo, promova-se a citação da parte requerida/executada nos endereços ainda não diligenciados.

Caso todos os endereços já tenham sido diligenciados, retornem conclusos para apreciação do pedido de citação por edital.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/08/2023 16:36

Recebidos os autos
10/08/2023 16:36

Outras decisões
27/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de POLYANA MEDINA BORGES em 30/06/2023 23:59.
17/06/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 08:48

Recebidos os autos
23/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
14/03/2023 07:58

Recebidos os autos
14/03/2023 07:58

Outras decisões
01/03/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
23/01/2023 13:46

Recebidos os autos
23/01/2023 13:46

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/12/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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