10/02/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de JEDERSON MOREIRA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:29

Recebidos os autos
25/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:29

Deferido o pedido de VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-12 (EXECUTADO).
21/11/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 12:08

Recebidos os autos
23/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 19:44

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Edital em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0756034-36.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO EXECUTADO: NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS, HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR, JEDERSON MOREIRA RODRIGUES Objeto: Citação de VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-12 A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 137.433,55 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:10:49.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
13/08/2024 16:36

Expedição de Edital.
09/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:00

Recebidos os autos
31/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:00

Deferido o pedido de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO - CPF: *63.***.*97-02 (EXEQUENTE).
30/07/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756034-36.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO EXECUTADO: NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS, HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR, J EDERSON MOREIRA RODRIGUES DESPACHO Do executado VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Fica a parte exequente intimada a indicar novo endereço para citação ou pleitear a citação por edital no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção por ausência de citação.

Quanto aos demais executados, o feito está suspenso por ausência de bens (ID 192752922).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/07/2024 13:30

Recebidos os autos
22/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:31

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 12:01

Expedição de Mandado.
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:12

Recebidos os autos
15/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756034-36.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO EXECUTADO: NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS, HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR, JEDERSON MOREIRA RODRIGUES DECISÃO - Do executado JEDERSON MOREIRA RODRIGUES 1.

Embora realizada por aplicativo de WhatsApp, a citação de JEDERSON MOREIRA RODRIGUES se deu mediante comprovação quanto ao envio da inicial, e o recebimento de resposta e documento de identificação do executado, o que demonstra a ciência inequívoca quanto à tramitação deste feito executivo, razão por que reputo válida a citação, anotada nesta data.

Quanto a esse executado, prosseguir com as pesquisas de ativos, nos termos da decisão de ID 81879513, item 1.9 e seguintes. - Do executado VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 2. À Secretaria para expedir mandado de citação da empresa VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME para o endereço indicado no ID 174815223. - Dos executados Nogueira e Neto Indústria de Panificação e Adriano de Oliveira Maio O feito está suspenso, nos termos da decisão de ID 116813504. - Do executado HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Esclareço que a pesquisa Infoseg é realizada apenas para consulta de endereços, sendo medida inócua na atual fase processual.

Indefiro o pedido de pesquisa DECRED, vinculado à Receita Federal, tendo em vista que as movimentações financeiras eventualmente realizadas em espécie e as decorrentes de cartão de crédito são relativas a gastos pretéritos que em nada contribuirão para o recebimento do crédito perseguido, já que não se trata de pesquisa de bens passíveis de penhora.

Prosseguindo, em consulta na internet (O que é (rfb.gov.br) o e-financeira é um conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, e pelo módulo de operações financeiras que deve ser prestada pela pessoa jurídica do ano que se passou.

Conforme detalhado acima, movimentações passadas não possuem eficácia para o escopo da execução.

Além disso, esse sistema não está disponível ao Judiciário.

Assim, diante da não indicação de bens à penhora do executado Hamilto, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
14/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:24

Recebidos os autos
13/03/2024 18:24

Indeferido o pedido de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO - CPF: *63.***.*97-02 (EXEQUENTE)
11/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de JEDERSON MOREIRA RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
08/12/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:52

Recebidos os autos
02/10/2023 13:52

Deferido o pedido de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO - CPF: *63.***.*97-02 (EXEQUENTE).
02/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756034-36.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO EXECUTADO: NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS, HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR, JEDERSON MOREIRA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em contrato de compra e venda, em desfavor de Nogueira e Neto Indústria de Panificação “Empório dos Pães”, Villa Brandieli Produtos Alimentícios, Adriano de Oliveira Maio dos Santos, Hamilton da Silva Cruz Junior e Jederson Moreira Rodrigues.

O feito foi recebido na data de 26/1/2021, conforme decisão de ID81879513.

Nogueira e Neto Indústria de Panificação “Empório dos Pães” e Adriano de Oliveira Maio dos Santos foram citados no ID84564617.

Alerta anotado.

Realizada consulta de ativos financeiros e veículos dos executados, Nogueira e Neto Indústria de Panificação e Adriano de Oliveira Maio dos Santos, foi parcialmente frutífera, conforme demonstra o ID90515092.

Foram bloqueados e transferidos para a conta judicial os valores de R$ 866,26 do executado Nogueira e Neto Indústria de Panificação, bem como impostas anotações de restrição de circulação sobre os veículos de placa HGB8967 e GZP5757, de propriedade de Adriano de Oliveira Maio.

Expedidos mandados de penhora e avaliação dos veículos respectivos e de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, IDs 97787891 e 97787888.

Consultados os endereços dos executados Villa Brandieli Produtos Alimentícios e Hamilton da Silva Cruz Junior, conforme certificado no ID98073061.

Realizadas pesquisas de bens via ERIDF dos executados Nogueira e Neto Indústria de Panificação e Adriano de Oliveira Maio dos Santos, as quais restaram infrutíferas (IDs 98073079 e 98073080).

Prosseguindo, tem-se que o executado HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR foi citado por Oficial de Justiça, conforme se vê no ID 151804529.

Pois bem.

O exequente afirma que a empresa VILLA BRANDIELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME não existe mais.

Assim, para que seja possível a citação em nome do sócio, o exequente deverá comprovar a extinção da pessoa jurídica e pleitear pela sucessão processual devendo indicar, por meio de certidão expedida pela Junta Comercial, quem ficou responsável pelo passivo da empresa.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente apresente a documentação acima indicada.

Sem prejuízo, à Secretaria: 1.

Quanto ao executado Jederson Moreira Rodrigues, expeça-se mandado de citação para o endereço informado no ID 160900192. 2.

Com relação ao executado HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR, prossiga-se com a pesquisa de ativos, nos termos da decisão de ID 81879513. - Dos executados Nogueira e Neto Indústria de Panificação e Adriano de Oliveira Maio O feito está suspenso, nos termos da decisão de ID 116813504.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
21/08/2023 19:02

Recebidos os autos
21/08/2023 19:02

Outras decisões
21/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:15

Juntada de procuração
15/05/2023 21:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA CRUZ JUNIOR em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
08/12/2022 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 18:18

Expedição de Mandado.
30/05/2022 14:31

Recebidos os autos
30/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2022 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 20:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 07:29

Recebidos os autos
25/02/2022 07:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2022 07:29

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 15:15

Recebidos os autos
21/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 18:59

Expedição de Mandado.
13/10/2021 17:58

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de CORBINIANO DIAMANTINO DE FRANCA FILHO em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA em 03/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 17:52

Recebidos os autos
19/08/2021 17:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 23:26

Recebidos os autos
09/08/2021 23:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 19:06

Recebidos os autos
30/07/2021 19:06

Outras decisões
28/07/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:28

Publicado Mandado em 22/07/2021.
22/07/2021 02:28

Publicado Mandado em 22/07/2021.
21/07/2021 10:40

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 13:48

Expedição de Mandado.
19/07/2021 13:46

Expedição de Mandado.
17/07/2021 16:29

Juntada de Certidão
30/05/2021 21:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NETO INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:50

Recebidos os autos
24/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 10:23

Recebidos os autos
17/05/2021 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 09:44

Recebidos os autos
26/01/2021 09:44

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 18:02

Recebidos os autos
11/01/2021 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2021 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2021 10:24

Recebidos os autos
11/01/2021 10:24

Decisão interlocutória - deferimento
29/12/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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