25/05/2025 03:11

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 03:11

Transitado em Julgado em 25/05/2025
05/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:02

Expedição de Sentença.
29/04/2025 15:02

Recebidos os autos
29/04/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/09/2024 20:21

Recebidos os autos
06/09/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOURADO SANTOS ALVES em 01/02/2024 23:59.
08/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:53

Recebidos os autos
05/12/2023 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:38

Recebidos os autos
07/06/2023 14:38

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
10/08/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/07/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOURADO SANTOS ALVES em 06/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0029418-35.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA REGINA DOURADO SANTOS ALVES DESPACHO Em que pese os documentos juntados pela executada, não é possível verificar a natureza da verba penhorada.

Assim, para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio anunciado, traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, de março a maio de 2021 a fim de demonstrar as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/06/2022 20:49

Recebidos os autos
03/06/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 19:09

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0029418-35.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA REGINA DOURADO SANTOS ALVES DESPACHO Os embargos à execução são ação autônoma, devem ser ajuizados de forma apartada, com distribuição por dependência.

Ainda que se aprecie apenas a impugnação à penhora, cujo exame é possível nos autos da execução fiscal, os extratos trazidos pelo executado não explicitam restrição de valores por ordem judicial.

Por isso, Intime-se o executado para, se o pretender, promover o ajuste necessário ou, caso prefira ver apenas a regularidade da penhora examinada neste feito, comprove a realização de penhora em aplicação financeira de sua titularidade, com indicação da data da constrição e do valor bloqueado. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/09/2021 12:06

Recebidos os autos
13/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:15

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:14

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 19:16

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/04/2021 18:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/04/2021 15:05

Recebidos os autos
19/04/2021 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2020 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2020 10:47

Juntada de Petição de certidão
18/06/2020 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2019 14:04

Juntada de Certidão
27/02/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719747-11.2019.8.07.0016

D Annunzio Francois Silva Dias

Distrito Federal

Advogado: D Annunzio Francois Silva Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2019 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0744807-49.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Marco Antonio da Silveira

Advogado: Carla Vian Pellizer Serea

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2020 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0007722-72.2007.8.07.0001

Distrito Federal

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes S/A

Advogado: Fabio Soares Janot

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2019 05:09

Exibir Processo

Processo nº 0011304-03.1995.8.07.0001

Distrito Federal

Luiz Carlos Caetano dos Santos

Advogado: Regino Francisco de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0021152-93.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Paulo Cesar da Silva Alencar

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2019 16:40

Exibir Processo