22/04/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:02

Recebidos os autos
11/04/2025 17:02

Determinado o arquivamento
09/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/04/2025 16:38

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LIVIA BARBOSA DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOELINO BARBOSA DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SILVIA DE ARAUJO BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CINTIA BARBOSA DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DELERMANDO BRANQUINHO FILHO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARILDA DE FREITAS BRANQUINHO BARTOLO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JORGE DE FREITAS ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EVANI OLIVEIRA ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAQUINA MARIA DE FREITAS ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PRATES em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de IVANISE ARAUJO LOUZADA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOELITA DE FREITAS ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
27/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:04

Recebidos os autos
13/12/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:35

Transitado em Julgado em 22/11/2024
02/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos
25/11/2024 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:11

Recebidos os autos
23/10/2024 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 11:32

Recebidos os autos
21/10/2024 11:32

Homologado o pedido
14/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOELITA DE FREITAS ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOELITA DE FREITAS ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 09:54

Recebidos os autos
17/09/2024 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:28

Juntada de Ofício
17/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:23

Mandado devolvido dependência
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 17:57

Recebidos os autos
31/07/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:35

Recebidos os autos
26/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/07/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:39

Recebidos os autos
02/07/2024 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 04:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701856-17.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOELITA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *50.***.*87-00, IVANISE ARAUJO LOUZADA - CPF/CNPJ: *16.***.*73-04, JOSE EDUARDO PRATES - CPF/CNPJ: *66.***.*22-00, JOAQUINA MARIA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*67-00, EVANI OLIVEIRA ARAUJO - CPF/CNPJ: *19.***.*56-04, JORGE DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *46.***.*09-53, MARIA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *04.***.*49-49, JOSE DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *22.***.*87-68, MARILDA DE FREITAS BRANQUINHO BARTOLO - CPF/CNPJ: *09.***.*86-00, DELERMANDO BRANQUINHO FILHO - CPF/CNPJ: *16.***.*37-15, CINTIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*96-68, SILVIA DE ARAUJO BARBOSA - CPF/CNPJ: *76.***.*78-34, JOELINO BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*60-00 e LIVIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *83.***.*59-72, JONATAS DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *21.***.*94-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrolamento sumário proposto em razão do óbito de Jônatas de Freitas Araújo.

Na decisão de ID 181481748, este juízo determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF e que a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal transferissem para contas judiciais vinculadas a este feito, os valores de titularidade do extinto que estivessem custodiados nas referidas entidades.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal cumpriu a ordem no ID 182863784.

Por outro lado, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística, aparentemente - como sinalizado na decisão de ID 189854137 - está fazendo depósitos parcelados da parte que lhe cabe transferir para o espólio.

Tal indício é corroborado pela certidão de ID 190514795, que atesta a existência de depósitos mensais, desde novembro do ano de 2023, provavelmente feitos pela instituição oficiada - em contrariedade ao determinado na decisão de ID 181481748, que requisitou a transferência de todos os valores de titularidade do espólio.

Diante disto, confiro FORÇA DE OFÍCIO a esta decisão e determino que a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, em 30 (trinta) dias, envie para este juízo o comprovante de pagamento integral e imediato de todos os valores de titularidade do falecido, que estejam sob a sua tutela.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:46

Recebidos os autos
25/03/2024 11:46

Outras decisões
21/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a prorrogação do prazo para a inventariante apresentar certidão de (in)nexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou equivalente para servidores civis e militares, em relação aos herdeiros de JONE DE FREITAS ARAÚJO e ILMA DE FREITAS ARAÚJO.

Em complemento à decisão de ID 186389119, que reconheceu o direito ao ressarcimento de R$ 15.973,44 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), RECONHEÇO também a obrigação de o espólio ressarcir à inventariante a quantia de R$ 667,08 (seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

Entretanto, verifico que nem todo o crédito do espólio foi transferido para contas judiciais.

Além disto, subsistem dívidas à conta da massa.

Por estes motivos, deixo de determinar o imediato ressarcimento em favor da inventariante.

DETERMINO à Secretaria que certifique a origem dos depósitos de ID 182639800 e 182863784.

E, caso se confirme tratar-se de depósitos parciais efetuados pelo IPREV e pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística, DETERMINO sejam eles novamente oficiados requisitando-se a realização do depósito nos autos dos valores integrais devidos ao espólio, conforme decisão proferida por este Juízo no ID 181481748.

Atribuo força de ofício à presente decisão.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intimem-se.
15/03/2024 13:10

Recebidos os autos
15/03/2024 13:10

Outras decisões
13/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:01

Recebidos os autos
15/02/2024 19:01

Deferido em parte o pedido de JOELITA DE FREITAS ARAUJO - CPF: *50.***.*87-00 (INVENTARIANTE)
12/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
21/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:56

Juntada de comunicações
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:21

Recebidos os autos
15/12/2023 15:21

Deferido em parte o pedido de JOELITA DE FREITAS ARAUJO - CPF: *50.***.*87-00 (INVENTARIANTE)
06/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:11

Recebidos os autos
10/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:16

Recebidos os autos
18/09/2023 16:16

Deferido o pedido de JOELITA DE FREITAS ARAUJO - CPF: *50.***.*87-00 (INVENTARIANTE).
14/09/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701856-17.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOELITA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *50.***.*87-00, IVANISE ARAUJO LOUZADA - CPF/CNPJ: *16.***.*73-04, JOSE EDUARDO PRATES - CPF/CNPJ: *66.***.*22-00, JOAQUINA MARIA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*67-00, EVANI OLIVEIRA ARAUJO - CPF/CNPJ: *19.***.*56-04, JORGE DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *46.***.*09-53, MARIA DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *04.***.*49-49, JOSE DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *22.***.*87-68, MARILDA DE FREITAS BRANQUINHO BARTOLO - CPF/CNPJ: *09.***.*86-00, DELERMANDO BRANQUINHO FILHO - CPF/CNPJ: *16.***.*37-15, CINTIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*96-68, SILVIA DE ARAUJO BARBOSA - CPF/CNPJ: *76.***.*78-34, JOELINO BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *12.***.*60-00 e LIVIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *83.***.*59-72, JONATAS DE FREITAS ARAUJO - CPF/CNPJ: *21.***.*94-20, DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, informar se já procedeu à quitação dos débitos mencionados na decisão de ID 163021079.

Na oportunidade, deverá acostar aos autos documentos que comprovem o pagamento das indigitadas dívidas.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
20/08/2023 11:30

Recebidos os autos
20/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:21

Recebidos os autos
27/06/2023 15:21

Outras decisões
24/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:16

Juntada de Ofício
13/06/2023 18:01

Juntada de Ofício
13/06/2023 01:49

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS ( ONR ) em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:21

Juntada de comunicações
02/06/2023 18:27

Juntada de comunicações
02/06/2023 18:20

Juntada de comunicações
02/06/2023 18:20

Juntada de comunicações
02/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:01

Recebidos os autos
02/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/05/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:00

Recebidos os autos
16/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/05/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:52

Recebidos os autos
14/04/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/04/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:41

Recebidos os autos
21/03/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:32

Recebidos os autos
15/03/2023 16:32

Outras decisões
14/03/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/03/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:25

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
02/02/2023 16:12

Recebidos os autos
02/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/01/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 01:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:49

Juntada de portaria
08/12/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:11

Recebidos os autos
19/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/10/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:13

Recebidos os autos
05/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/09/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
12/08/2022 15:14

Recebidos os autos
12/08/2022 15:14

Deferido o pedido de
10/08/2022 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/07/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
10/06/2022 14:04

Expedição de Ofício.
09/06/2022 16:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:07

Recebidos os autos
07/06/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/05/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
25/04/2022 16:51

Recebidos os autos
25/04/2022 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 15:40

Desentranhado o documento
14/03/2022 14:38

Expedição de Ofício.
14/03/2022 10:10

Recebidos os autos
14/03/2022 10:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/03/2022 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2022 00:33

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
28/01/2022 16:04

Recebidos os autos
28/01/2022 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2022 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/01/2022 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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