18/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:22

Recebidos os autos
16/07/2025 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:42

Recebidos os autos
03/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:04

Recebidos os autos
28/05/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:55

Recebidos os autos
03/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:37

Recebidos os autos
10/03/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/02/2025 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 11:58

Expedição de Carta.
26/11/2024 09:43

Recebidos os autos
26/11/2024 09:43

Outras decisões
26/11/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 09:47

Recebidos os autos
19/11/2024 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:38

Expedição de Carta.
29/08/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 15:40

Recebidos os autos
22/08/2024 15:40

Outras decisões
22/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/08/2024 04:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 06:56

Processo Desarquivado
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 22:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
21/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
21/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:46

Recebidos os autos
19/06/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 20:37

Recebidos os autos
28/05/2024 20:37

Outras decisões
28/05/2024 20:37

Decretada a revelia
28/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 16:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745733-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REU: ANA PAULA SANTANA PEREIRA Certifico e dou fé que a parte requerida REU: ANA PAULA SANTANA PEREIRA não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:47:53.
22/03/2024 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745733-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REU: ANA PAULA SANTANA PEREIRA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/05/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vyoOYz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 10:47:33.
26/02/2024 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 10:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
10/01/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 21:49

Recebidos os autos
27/10/2023 21:49

Deferido o pedido de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-24 (AUTOR).
27/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 15:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745733-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REU: VALENTINA SANTANA BERNARDES COSTA, ANA PAULA SANTANA PEREIRA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 20/11/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HE9CxF ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 09:49:50.
26/09/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:21

Recebidos os autos
25/09/2023 17:21

Indeferido o pedido de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-24 (AUTOR)
25/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 15:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:05

Recebidos os autos
20/09/2023 18:05

Recebida a emenda à inicial
20/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0745733-25.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REU: VALENTINA SANTANA BERNARDES COSTA, ANA PAULA SANTANA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça quem deve compor o polo ativo: se apenas a pessoa jurídica, conforme cadastramento realizado no PJE, ou também sua representante legal, visto que na qualificação da inicial há ambiguidade de entendimento.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 25 de agosto de 2023, às 16:02:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/08/2023 16:59

Recebidos os autos
25/08/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/08/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0745733-25.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REU: VALENTINA SANTANA BERNARDES COSTA, ANA PAULA SANTANA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Destaco que situações nas quais o menor deva obrigatoriamente figurar como parte na ação inviabilizam a sua exclusão de um dos polos, o que tornaria o procedimento dos juizados especiais inadequado ao feito.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do presente feito.

No mesmo prazo, esclareça onde requer o processamento do feito, visto que a petição inicial está direcionada à circunscrição judiciária de Águas Claras, porém houve a distribuição nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 18 de agosto de 2023, às 13:41:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/08/2023 17:01

Recebidos os autos
18/08/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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