03/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERSON FRANCISCO TAVARES EXECUTADO: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/09/2025 13:22

Recebidos os autos
01/09/2025 13:22

Outras decisões
28/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:54

Recebidos os autos
15/08/2025 12:54

Outras decisões
14/08/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:45

Recebidos os autos
11/06/2025 13:45

Deferido o pedido de GERSON FRANCISCO TAVARES - CPF: *20.***.*42-53 (EXEQUENTE).
10/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:59

Recebidos os autos
30/05/2025 15:59

Outras decisões
29/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:29

Recebidos os autos
19/05/2025 13:29

Outras decisões
19/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:01

Recebidos os autos
14/05/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2025 17:01

Deferido o pedido de GERSON FRANCISCO TAVARES - CPF: *20.***.*42-53 (EXEQUENTE).
14/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERSON FRANCISCO TAVARES EXECUTADO: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 09:08:10.
25/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
20/04/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 06:36

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:14

Recebidos os autos
07/04/2025 16:14

Deferido em parte o pedido de GERSON FRANCISCO TAVARES - CPF: *20.***.*42-53 (EXEQUENTE)
07/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:46

Recebidos os autos
21/03/2025 12:46

Outras decisões
19/03/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERSON FRANCISCO TAVARES EXECUTADO: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/03/2025 15:13

Recebidos os autos
07/03/2025 15:13

Outras decisões
06/03/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JORGE MERCE DE SOUZA BRITO em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 09:40

Juntada de carta
12/02/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:59

Recebidos os autos
22/01/2025 13:59

Outras decisões
21/01/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:32

Recebidos os autos
07/01/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:09

Recebidos os autos
02/12/2024 13:09

Outras decisões
29/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JORGE MERCE DE SOUZA BRITO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 06:15

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:44

Recebidos os autos
13/09/2024 16:44

Outras decisões
09/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/08/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 09:06

Expedição de Carta.
26/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:08

Recebidos os autos
06/08/2024 13:08

Outras decisões
06/08/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 13:09

Recebidos os autos
18/07/2024 13:09

Outras decisões
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERSON FRANCISCO TAVARES EXECUTADO: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO CERTIDÃO Nos termos do penúltimo parágrafo da decisão retro, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 13:35:33.
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JORGE MERCE DE SOUZA BRITO em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 05:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2024 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 06:04

Expedição de Carta.
26/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 19:07

Recebidos os autos
08/04/2024 19:07

Outras decisões
08/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERSON FRANCISCO TAVARES REU: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO D E C I S Ã O Verifica-se que a sentença de ID 174203349 estabeleceu condenação em obrigação de fazer para transferência do automóvel sob pena de multa e indenização em quantia certa.

Não há como se proceder ao cumprimento de sentença de forma conjunta por se tratar de procedimentos incompatíveis, sendo que o valor da multa só se configura após o transcurso do prazo para a parte cumprir o estabelecido em sentença.

Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em primeiro realizar o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou de pagamento de quantia certa, trazendo em termos o pedido.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 18:27

Recebidos os autos
22/03/2024 18:27

Outras decisões
20/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/03/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
12/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2023 16:02

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de JORGE MERCE DE SOUZA BRITO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:56

Recebidos os autos
05/10/2023 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 13:26

Recebidos os autos
25/09/2023 13:26

Outras decisões
21/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERSON FRANCISCO TAVARES REU: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO D E C I S Ã O Intime-se, novamente, a parte autora para informar se repassou ao requerido qualquer documento hábil (DUT assinado ou procuração) para que o requerido pudesse realizar a transferência do automóvel informado na petição inicial, e no caso, se possui cópia do referido documento.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2023 17:16

Recebidos os autos
05/09/2023 17:16

Outras decisões
05/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718037-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERSON FRANCISCO TAVARES REU: JORGE MERCE DE SOUZA BRITO D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para informar a data exata em que houve a entrega do veículo, bem como trazer cópia do documento hábil a possibilitar a transferência do veículo por parte do requerido.

Prazo: 10 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/08/2023 12:41

Recebidos os autos
21/08/2023 12:41

Outras decisões
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de JORGE MERCE DE SOUZA BRITO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 01:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 16:32

Recebidos os autos
02/06/2023 16:32

Deferido o pedido de GERSON FRANCISCO TAVARES - CPF: *20.***.*42-53 (AUTOR).
01/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/06/2023 15:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 16:04

Recebidos os autos
11/05/2023 16:04

Deferido o pedido de GERSON FRANCISCO TAVARES - CPF: *20.***.*42-53 (AUTOR).
11/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO TAVARES em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:14

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
17/04/2023 10:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/04/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:19

Recebidos os autos
03/04/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 02:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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