10/08/2022 03:17

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 03:17

Transitado em Julgado em 10/08/2022
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 00:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:03

Recebidos os autos
15/07/2022 00:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
14/07/2022 16:00

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo
13/07/2022 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0018441-18.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDA PEREIRA DE PAULA DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública requereu a penhora de imóvel via sistema e-RIDF. É o breve relatório.

DECIDO. Verifico que consta do sistema SITAF da Fazenda Distrital como devedor o "ESPOLIO DE GERALDA PEREIRA DE PAULA", razão pela qual indefiro por ora o pedido. Assim, dê-se vista ao exequente para trazer aos autos a certidão de óbito do executado, observando que, caso o falecimento seja anterior à data de ajuizamento da execução, o presente processo deverá ser extinto sem resolução de mérito. Em hipótese diversa, promova o exequente a retificação do polo passivo para dele constar o referido espólio, na hipótese de existir inventário em curso, devendo o exequente comprovar tal fato e requerer a citação do inventariante. Não havendo inventário em curso, promova o exequente a citação de todos os herdeiros necessários do executado, nos termos dos artigos 110 e 313, § 2º, inciso I, do CPC. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 00:35

Recebidos os autos
01/10/2021 00:35

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2021 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de GERALDA PEREIRA DE PAULA em 16/06/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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