29/08/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:04

Transitado em Julgado em 22/08/2023
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de MEIRE JEANE DOS SANTOS DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710557-06.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI EXECUTADO: MEIRE JEANE DOS SANTOS DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 167601534 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital –
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:56

Recebidos os autos
22/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:03

Recebidos os autos
04/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:03

Outras decisões
04/08/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:07

Recebidos os autos
12/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:07

Deferido o pedido de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
06/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746103-04.2023.8.07.0016

Tintim Servicos Odontologicos LTDA

Armando Luiz Almeida de Oliveira

Advogado: Jonathas Barbosa do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0753917-04.2022.8.07.0016

Maria da Luz Silva

Distrito Federal

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0704258-86.2018.8.07.0009

Pollyana Leao de Souza

Vanderlei Teodoro da Costa

Advogado: Valter Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0752737-50.2022.8.07.0016

Elizabeth Pereira de Carvalho

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Mirlla Pires Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0707464-35.2023.8.07.0009

Adriano Santana da Silva

Gerlanio de Souza Silva

Advogado: Paloma de Souza Baldo Scarpellini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 19:57

Exibir Processo