15/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/05/2025 21:19

Recebidos os autos
12/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 16:57

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:22

Recebidos os autos
20/03/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:23

Recebidos os autos
13/02/2025 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 17:58

Recebidos os autos
30/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Deferido o pedido de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (REVEL).
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 11:23

Recebidos os autos
26/11/2024 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:36

Recebidos os autos
29/08/2024 10:36

Outras decisões
26/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:25

Recebidos os autos
24/07/2024 19:25

Outras decisões
04/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:56

Recebidos os autos
03/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 03:56

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:17

Recebidos os autos
18/06/2024 09:17

Outras decisões
17/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:18

Recebidos os autos
20/05/2024 09:18

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:13

Recebidos os autos
22/04/2024 13:13

Outras decisões
02/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0718923-41.2022.8.07.0018 AUTOR: JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI REU: ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO Decisão Interlocutória Concedo vista à parte requerida acerca da petição e dos documentos de ID 188090562, apresentados pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos para decisão acerca do pedido de provas.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:37

Recebidos os autos
15/03/2024 17:37

Outras decisões
28/02/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0718923-41.2022.8.07.0018 AUTOR: JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI REU: ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO Decisão Interlocutória Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias à parte autora, para atendimento das determinações precedentes de ID 183170644.

Transcorrido o prazo sem manifestação, anote-se conclusão para sentença, na ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2024 18:04

Recebidos os autos
18/02/2024 18:04

Outras decisões
30/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 14:43

Recebidos os autos
09/01/2024 14:43

Outras decisões
24/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:09

Recebidos os autos
26/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/10/2023 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 16:23

Recebidos os autos
19/10/2023 16:23

Declarada incompetência
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 22:21

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718923-41.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI REU: ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte requerida sobre a documentação acrescida em ID 168255628.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta
16/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:59

Recebidos os autos
14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:09

Recebidos os autos
23/05/2023 22:09

Não recebido o recurso de JF CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-55 (AUTOR).
23/05/2023 22:09

Outras decisões
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 22:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 17:23

Recebidos os autos
09/04/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 18:18

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 10:54

Recebidos os autos
28/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:18

Recebidos os autos
08/03/2023 18:18

Decretada a revelia
27/02/2023 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2023 06:16

Expedição de Certidão.
25/02/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO em 10/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:53

Recebidos os autos
15/12/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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