27/07/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:00

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729716-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201593146.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 19:08

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:46

Recebidos os autos
18/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729716-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
16/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 16:43

Recebidos os autos
22/12/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 07:43

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:54

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729716-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANNA CAROLINA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:12

Recebidos os autos
04/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:11

Outras decisões
03/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:35

Recebidos os autos
07/06/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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