TJDFT - 0723884-31.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIRO

CPF *81.***.*89-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 18:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/08/2023 00:53

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:57

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 25/08/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 15:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:38

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0723884-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado e, ainda, indicar seus dados bancários para fins de transferência de valor, no prazo de 5 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 16/08/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/07/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

  • 20/04/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 12/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 00:32

    Publicado Certidão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/02/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 10/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:33

    Decorrido prazo de IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:12

    Decorrido prazo de IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIRO em 02/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:39

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:28

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 09/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/01/2023 18:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/12/2022 18:08

    Publicado Sentença em 16/12/2022.

  • 19/12/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 15/12/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 13:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 22:37

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 22:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2022 16:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/11/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 20:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/10/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Despacho em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 15:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/10/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 23:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 17:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/07/2022 17:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/07/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 14/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIRO em 12/07/2022 23:59:59.

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2022 00:40

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 16:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2022 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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