09/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
04/04/2025 02:37

Publicado Edital em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 16:40

Expedição de Edital.
26/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:20

Recebidos os autos
18/03/2025 16:20

Outras decisões
18/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:47

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de JAQUINEIDE DA SILVA MOTA em 28/01/2025 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Edital em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:52

Expedição de Edital.
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 12:53

Recebidos os autos
26/10/2024 12:53

Outras decisões
15/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 22:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:33

Recebidos os autos
16/08/2024 18:33

Outras decisões
24/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:06

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:52

Recebidos os autos
09/05/2024 14:52

Outras decisões
09/05/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUINEIDE DA SILVA MOTA - CPF: *08.***.*43-29 (REQUERIDO).
18/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a documentação juntada no ID. 186686146 não indica a titularidade dos extratos bancários, intime-se a parte ré para juntar os extratos bancários dos últimos três meses da conta bancária que possuir e utilizar para suprir seus gastos ordinários.

Prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 10:41

Recebidos os autos
05/04/2024 10:41

Outras decisões
25/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria proceda ao descadastramento da União e do Distrito Federal do presente feito, tendo em vista a manifestação da ausência de interesse do mesmos em integrar a presente demanda, conforme ID. 182174473 e ID. 180977248.

Ademais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos; ou 3) o extrato bancário, dos três últimos meses, da conta bancária que possuir e utilizar para suprir seus gastos ordinários.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Considerando o ajuizamento de reconvenção, alternativamente, promova a parte requerida-reconvinte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, tendo em vista as duas tentativas frustradas de citação dos confinantes, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indicar o contato telefônico da parte autora e de seu patrono para acompanhar a próxima diligência do oficial de justiça.

Após a apresentação dos referidos dados pela parte autora, proceda a Secretaria à expedição de novo mandado de citação dos confinantes, no qual deve contar expressamente a informação para o Oficial de Justiça entrar em contato com a parte autora por meio dos telefones informados pela parte autora, os quais também devem estar indicados no referido mandado.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 17:10

Recebidos os autos
10/03/2024 17:10

Outras decisões
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de ROSINALVA DA SILVA LIMA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na certidão/decisão ID 183460411/183459618/183459617. *datado e assinado digitalmente*
17/01/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 22:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:56

Recebidos os autos
24/11/2023 15:56

Deferido o pedido de ROSINALVA DA SILVA LIMA - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
16/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de diligenciar e trazer aos autos os dados conhecidos dos confinantes, para viabilizar o cadastramento destes como requeridos, bem como viabilizar sua citação, vez que, conforme verifico da inicial, constam apenas os nomes dos mesmos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/09/2023 17:56

Recebidos os autos
23/09/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora ID. 167820853, concedo-lhe prazo de 15 dias úteis.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/08/2023 18:53

Recebidos os autos
22/08/2023 18:53

Deferido o pedido de ROSINALVA DA SILVA LIMA - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
07/08/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:57

Recebidos os autos
27/07/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2023 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:49

Recebidos os autos
12/07/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/06/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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